(Fonte: União dos Jornalistas Diplomados)
terça-feira, 30 de junho de 2009
Em defesa da profissão de jornalista
Leia artigos em defesa da profissão de jornalista
Por que o bacharelado em Jornalismo ainda é imprescindível para a sociedade?
* Ismar Capistrano C. Filho - Professor universitário dos cursos de Jornalismo da UFC, Fa7 e Fanor. Jornalista e assessor de comunicação.
O Diploma, o Jornalismo e o Capital Simbólico
* Ricardo Tesseroli - Jornalista formado pela Unicentro, especialista em mídia e política pela UEPG e assessor de imprensa.
* Cibele Ramos Lima - Jornalista por Formação.
O extermínio do diploma de Jornalismo e a acrobacia temerária do Supremo Tribunal
* João dos Passos Martins Neto - Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. Bacharel em Jornalismo e Direito. Mestre e Doutor em Direito, com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, NY, Estados Unidos. Autor do livro Fundamentos da Liberdade de Expressão (Insular, 2008).
* Antônio Álvares da Silva - Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG.
Fim do diploma de jornalista: retrocesso profissional e político
* Luiz Gonzaga Motta - Jornalista e professor da Universidade de Brasília, doutor em Comunicação pela Universidade de Wisconsin (EUA) e mestre em Jornalismo pela Universidade de Indiana (EUA).
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo: A questão é mais simples do que parece
* Carlos Luz - Bacharel
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segunda-feira, 29 de junho de 2009
Em defesa da profissão de jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou o novo material da campanha em defesa da profissão de jornalista, composta de selos e folder.
Clique nas imagens para ampliá-las
Frente Parlamentar
Da esquerda para a direita: Aluízio Palmar (Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores), Carlos Luz (Fundação Nosso Lar), Sylvania Kazmierski (Instituto Elos) e o vereador Carlos Juliano Budel (Presidente da Câmara de Vereadores)
Carlos Luz conversa com Aluízio Palmar sobre a criação de Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal
Hoje (29), a convite do Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores, Aluízio Palmar, eu (Fundação Nosso Lar) e Sylvania Kazmierski (Instituto Elos), nos reunimos com o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Carlos Juliano Budel. O motivo da reunião foi discutir a proposta de se formar uma Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, com assento e participação na Rede Proteger de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente da Tríplice Fronteira.
Durante a reunião, Budel convidou integrantes da Rede Proteger a esclarecerem os vereadores sobre a situação das entidades que fazem parte da Rede de Proteção, na Tribuna Popular, no dia 16 de julho.
Fotos: Assessoria
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Nosso Tempo
Sábado (27), militantes e simpatizantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro) assistiram o documentário “Jornal Nosso Tempo: um marco da resistência democrática em Foz do Iguaçu”, produzido por mim e pela jornalista Thays Petters.
Em 34 minutos o documentário registra entrevistas dos fundadores do jornal, Aluízio Palmar, Juvêncio Mazzarolo e Adelino de Souza e o depoimento do último proprietário, Adão Almeida.
O trabalho mostra toda a trajetória de lutas do jornal, como um veículo de comunicação alternativo e popular, que circulou em Foz do Iguaçu entre 1980 e 1994.
Após a apresentação houve um debate sobre o papel da imprensa e do jornalista nas lutas populares e na formação de opinião na população. Papel que o Ministro Presidente do STF Gilmar Mendes jogou por terra, ao derrubar a exigência do diploma de formação superior para o exercício da profissão de jornalista.
Confira as imagens:
(Fotos: Alexandre Palmar)
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sexta-feira, 26 de junho de 2009
Fonte
Recebi comentário de Poliana Dal Bosco, dizendo que faltava a fonte da matéria sobre a Exposição Constelações da artista plástica Rossana C. Guimarães:
Olá! Legal você ter divulgado a matéria no seu blog . Caso tiver como colocar a fonte acho que seria interessante! Foi escrito aqui pela Assessoria de Comunicação do BRDE - ASCOM!
Abraço, Poliana Dal Bosco
Desculpe Poliana, é que me chegou com um e-mail do Imagine Cultural, mas já estou arrumando e colocando a fonte. Desculpe a falha.
Abração.
Carlos Luz
Já consta a fonte.
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Agenda
Jornal Nosso Tempo, um marco da resistência democrática em Foz do Iguaçu
Agende-se
Data: Sábado, dia 27 de junho
Horário: 17 horas
Local: Condomínio Estrela Azul, Rua Castelo Branco, 107 – Centro – Área de Lazer
DOCUMENTÁRIO
Jornal Nosso Tempo, um marco da resistência democrática em Foz do Iguaçu
De: Carlos Luz e Thays Petters
FILME
A revolução dos bichos
Do livro de George Orwell
Direção: John Stephenson
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Exploração sexual de crianças e adolescentes
(Foto: Christian Rizzi)
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Para pensar
Exterminador de Regulamentações
Presidente do STF diz que exigência de diploma de outras profissões pode cair
Fonte: FENAJ
Para o ministro, a liberdade de profissão “certamente” ensejará outras discussões no STF. Na sua interpretação, as qualificações profissionais só podem ser exigidas “daquelas profissões que podem trazer perigo de dano à coletividade ou prejuízos diretos a direitos de terceiros, sem culpa das vítimas”. Em sua visão, o Jornalismo não requer conhecimento específico e não representa perigo de dano à sociedade.
Diversas entidades vêm emitindo posições contrárias à decisão do STF, considerando que ela abre um precedente perigoso para o processo democrático no Brasil e para a valorização e qualificação de profissões consolidadas no País (o Senhor Ministro quer acabar com o ensino superior do Brasil, salvaguardando a advocacia, como reserva de mercado para os deuses senhores da verdade absoluta!).
* Grifos em itálico e negrito do autor.
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Unila
Veja a lista preliminar de cursos de graduação que serão ofertados pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila):
- Sociedade, Estado e Política na América Latina
- Relações Internacionais e Integração Regional
- História e Direitos Humanos na América Latina
- Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar
- Economia, Desenvolvimento e Integração
- Comunicação, Poder e Mídias Digitais
- Letras e Línguas Estrangeiras
- Ecologia e Biodiversidade
- Energias Renováveis
- Gestão Integrada dos Recursos Hídricos
- Engenharia de Macro-Infraestruturas
- Licenciaturas: Ciências da Natureza / Interculturalidade e Integração / Esporte, Meio Ambiente e Políticas Sociais
- Saúde Coletiva e Preventiva
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quinta-feira, 25 de junho de 2009
Constelações
“São pequenos universos poéticos de incertezas que admitem constelações estéticas dançando sobre a corda bamba do comum ao imprevisível” (Lílian Gassen)
A habilidade e a delicadeza vêm desde os oito anos de idade, quando a artista fez sua primeira peça em cerâmica, no Centro Juvenil de Artes Plásticas,
Segundo ela, a principal inspiração e conhecimento, não só para a arte mas também para o ser humano, está na natureza. “Não é preciso copiar da natureza, apenas tirar dela o conhecimento necessário”. Lílian Gassen, artista plástica e responsável pelo texto de apresentação da exposição, diz sobre os objetos de Constelações: “... eles não são representações da natureza, mas encarnam o sentido natural, como o de coisas que já estavam presentes, entranho em nosso olhar.”
O auto-conhecimento e o bom relacionamento com o mundo são as duas maiores qualidades que Rossana adquiriu em toda a sua trajetória. “Os artistas são todos iguais no modo de ver a arte como motivação de vida”, enfatiza.
Depois de 10 anos sem uma exposição individual, em Constelações a artista articula relações formais entre vários elementos. Geraldo Leão faz o papel de curador colaborador da exposição, e em parceria com Rossana e Lílian, é um dos responsáveis pela escolha de quais objetos serão expostos. Os trabalhos que compõem a exposição ainda não foram divulgados. Rossana diz que é tudo surpresa. “Quando as pessoas esperam por algo que não sabem o que é, elas se transformam”. O que mais encanta Geraldo Leão é a delicadeza que os objetos transmitem. “São objetos muito delicados, potentes poeticamente”, conta.
(Assessoria de Comunicação do BRDE - ASCOM)
Constelações
Rossana C. Guimarães
Abertura
25 de junho às 19h
Exposição
De 26/06 a 24/07
Segunda a sexta-feira, 12h30 às 18h30
Espaço Cultural BRDE - Palacete dos Leões
Av. João Gualberto, 530/570 (com estacionamento)
Alto da Glória – Curitiba -PR
Informações: (41) 3219-8056
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Mensagem
Uma mensagem a todos os membros de Jornalista, só com diploma!
Caros colegas da rede,
Não perdemos. Temos hoje um país mobilizado pela indignação do julgamento do STF. Nunca estivemos tão unidos e isso nos torna fortes. Hoje anuncio que chegamos aos mil membros em nossa rede, e, acredito, que em pouco tempo poderemos ser os 80 mil jornalistas brasileiros registrados.
Por todo o Brasil pipocam manifestações a favor do diploma, há uma reação no Congresso Nacional que, até o momento, me parece real. Os cursos de jornalismo não acabaram, ao contrário, se uniram à luta, com força e coragem. Assim como os estudantes. Os registros profissionais ainda se fazem necessários e o acórdão não foi publicado, ao contrário do que Gilmar Mendes gosta de falar nas suas entrevistas.
Temos muito ainda o que fazer. Vamos às ruas, hoje acontecem manifestações em todo o país. Saia de casa e procure a mais próxima.
Despeço-me e divido com vocês o final da carta corajosa e guerreira do presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, aos diretores e aos sindicatos filiados. Divulgo o trecho como incentivo a todos para mais essa batalha:
" Fomos provocados e desafiados. Não temos, agora, o direito à dúvida e à hesitação. Somente os que têm a ousadia de lutar, conquistam o supremo direito de vencer. Como na letra da canção, lembro que "se muito vale o já feito, mais vale o que será."
Queridos e queridas companheiros e companheiras,
Mais uma vez, vamos à luta!
Sérgio Murillo de Andrade
Presidente, com muito orgulho, da FENAJ "
Vamos em frente, um abraço orgulhoso de nossa rede,
Adriana Santiago.
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Reação
Entidades, parlamentares e membros do governo federal reagem à derrubada do diploma
A reação à decisão esdrúxula do STF é crescente em todo o País. Diversas posições contrárias ao fim da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo vêm ocorrendo no Brasil. Entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras, já se posicionaram. Muitas outras colocaram o assunto em sua pauta de debates. Parlamentares discutem alternativas legais para buscar restabelecer mecanismos de valorização da profissão. Em Londrina (PR), foi entregue ao secretário do presidente Lula, Gilberto Carvalho, documento reivindicando a atualização da regulamentação profissional da categoria.
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Carta Aberta
Carta Aberta aos Presidentes e dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas
Aos Diretores da FENAJ e Membros da Comissão Nacional de Ética
Companheiros(as):
É natural a tristeza e o abatimento. Eu mesmo vi isso no espelho e nos rostos de vários de vocês naquela noite e no dia seguinte. Afinal, fomos violentados no que nos é mais caro: a dignidade. Fomos ultrajados e humilhados, em escala nacional. Apesar de toda indignação e sentimento de impotência, mais do que nunca é preciso seguir em frente. Temos a obrigação de não desistir, pela memória de gerações de jornalistas que nos antecederam e dedicaram vidas inteiras à construção de uma profissão e, principalmente, pelos milhares de estudantes de jornalismo em todo Brasil que estão, neste momento, com razão, muito mais assustados, perplexos e inseguros sobre seu futuro profissional.
Conscientes destes compromissos, a Executiva da FENAJ tomou várias ações e presta os seguintes esclarecimentos e orientações:
1. A Direção da FENAJ e os presidentes dos 31 Sindicatos filiados reúnem-se, em São Paulo , dia 17 de julho, para avaliar a situação e combinar ações conjuntas. A reunião antecede o Seminário dos Jornalistas sobre a Conferência Nacional de Comunicação, dias 18 e 19, também em São Paulo.
2. Embora seja necessária a publicação do acórdão, a Executiva da Federação já tomou as providências necessárias para apresentar embargos, se houver omissões e, principalmente, excessos.
3. O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito legal somente o inciso V do artigo 4º do Decreto-Lei 972/69, que exigia a apresentação de diploma. Todos os demais artigos da regulamentação, apesar das declarações públicas do ministro presidente do STF, continuam em vigor.
4. Até novas orientações da FENAJ, os Sindicatos filiados devem manter rigorosamente os mesmos procedimentos na emissão de cédulas de identidade e sindicalização.
5. A FENAJ já solicitou audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego para discutir as novas regras para registro profissional. Sugerimos que os Sindicatos procurem imediatamente as SRTs solicitando a suspensão imediata da emissão de novos registros, que não sejam de diplomados, até a edição de uma portaria normatizando o processo.
6. O ensino de jornalismo não foi extinto, embora tenha recebido um duro golpe. A decisão do STF aponta para a barbárie no mercado, e só a atuação firme dos Sindicatos e o ensino com formação qualificada poderão reverter esse quadro. A FENAJ continuará acompanhando o trabalho da Comissão de Especialistas que, neste momento dedica-se à elaboração de novas diretrizes curriculares.
7. Pisos salariais, a jornada de cinco horas, acordos e convenções coletivas não foram, embora as empresas sonhem com isso, objeto de discussão nesse julgamento. FENAJ e Sindicatos devem continuar denunciando e resistindo a todas as iniciativas de precarização e arrocho salarial da categoria.
8. Também não se alteram as regras de concursos públicos para assessoria de imprensa. O Estado tem a competência para definir as qualificações necessárias para as carreiras públicas. Se quiser, inclusive, além da graduação, pode exigir especializações, mestrados e doutorados.
9. A FENAJ está recebendo diversas manifestações de solidariedades de parlamentares de vários partidos políticos. Vamos propor a criação de uma Frente Parlamentar suprapartidária de defesa do Jornalismo e dos jornalistas e encontrar, no Congresso Nacional, o espaço adequado e usurpado pelo STF, a solução institucional para garantir direitos da nossa categoria.
10. Devemos todos, profissionais e estudantes, seguir protestando de todas as formas e em todos os momentos. É fundamental buscar o apoio de movimentos sociais, entidades como a ABI e OAB, políticos e, até mesmo, setores do judiciário inconformados com essa violência contra os jornalistas e a democracia.
11. Devemos também manter o alerta para a ameaça que o presidente do STF tem insistido em fazer contra regulamentações profissionais de outras categorias e, por tabela, contra a própria educação superior do país.
12. Por último, é muito importante denunciar o descaso e a irresponsabilidade do ministro presidente do STF, mas não podemos jamais esquecer que os principais responsáveis por essa agressão são os poderosos donos da mídia da Folha de S. Paulo, da Globo, do Estadão, da Veja, do Liberal, do Diário do Nordeste, da RBS...
É claro que a intenção do baronato da mídia e de seus aliados no STF é nos tornar menores. Mas vamos, juntos, provar que sairemos maiores dessa crise. Se alguns resistem com a proteção natural do couro de crocodilo, vamos mostrar que nossa couraça é de aço, forjada na luta.
Fomos provocados e desafiados. Não temos, agora, o direito à dúvida e à hesitação. Somente os que têm a ousadia de lutar, conquistam o supremo direito de vencer. Como na letra da canção, lembro que "se muito vale o já feito, mais vale o que será."
Queridos e queridas companheiros e companheiras,
Mais uma vez, vamos à luta!
Sérgio Murillo de Andrade
Presidente, com muito orgulho, da FENAJ
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Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo: A questão é mais simples do que parece
Carlos Luz*
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. O Ministro Gilmar Mendes foi o relator do Recurso Extraordinário e votou contrariamente à exigência do diploma. O voto do relator foi acompanhado por outros sete Ministros. Apenas o Ministro Marco Aurélio de Melo votou pela permanência da exigência do diploma e dois outros Ministros não estavam presentes na sessão.
A decisão foi lamentada pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo. A ABI tem razões especiais para lamentar esse fato, pois, já em 1918, há mais de 90 anos, organizou o 1º Congresso Brasileiro de Jornalistas e aprovou a necessidade de que os jornalistas tivessem formação de nível universitário.
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por unanimidade, também lamentou a decisão do STF. Em nota oficial, 27 presidentes da OAB dos Estados e Distrito Federal, apoiaram o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que já havia se posicionado contra a decisão do STF.
O Secretario Geral da Federación Internacional de Periodistas, Paco Audije, também se posicionou contrário à decisão.
A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) considerou a decisão como “um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira”.
Em seu discurso o Ministro Gilmar Mendes defendeu a inconstitucionalidade da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo e em determinado trecho, lamentavelmente, mencionou as atividades de “culinária e corte e costura”, atividades profissionais para as quais não são exigidos diplomas.
Ressalto que não tenho nada contra os profissionais das áreas de culinária e corte e costura, ao contrário, são profissões dignas e relevantes, a alimentação e o vestuário são aspectos importantes da cultura de um povo. No entanto, são profissões que realmente necessitam apenas de um saber técnico, diferentemente da profissão do comunicador social habilitado
Como um Senhor que tem nas mãos as mais importantes decisões judiciais do país pode agir de tal forma?
Para o TSF, Filosofia, Sociologia, Ética, História da Comunicação, História Social, Economia, Cultura, Metodologia da Pesquisa, Estatística, Psicologia, Política, Antropologia, Jornalismo Comunitário e Alternativo, nada disso é importante para se formar um bom profissional. Basta, quem sabe, saber escrever ou empunhar um microfone. Pois foi isto que o STF enfatizou, ao tomar a decisão de jogar o diploma dos profissionais de comunicação social com habilitação em jornalismo na lata do lixo.
Os que arrotam que o jornalismo é uma profissão apenas técnica vão logo dizer: isto tudo é “conversa pra boi dormir”, eu diria mais: é “conversa pro povo dormir”. O tecnicismo na profissão de jornalista só interessa aos que estão bem instalados no poder e não querem nenhuma mudança na estrutura sócio-econômica e cultural do Brasil, pois jornalista desinformado não informará a população, já tão massacrada pela grande mídia, a citar: Redes de televisão e rádio e grandes jornais e revistas, verdadeiros monopólios da informação manipulada.
A afirmação de que a exigência do diploma fere a liberdade de expressão, o direito de opinião e o livre acesso aos veículos de comunicação é uma grande falácia. Articulistas, cronistas, colunistas, colaboradores e especialistas de todas as áreas sempre tiveram seus espaços garantidos em qualquer veículo de comunicação sério. A exigência do diploma e do Registro Profissional regulamenta uma das mais importantes profissões, não só do Brasil, como do mundo. Os Senhores Ministros, contrariando a vontade da população, que já havia se manifestado em inúmeras pesquisas, ignoraram a importância do profissional de jornalismo e demonstraram as qualidades de um sistema judiciário atrelado (“que anda sempre atrás de alguém”) ao poder, não aos interesses da maioria da população.
Os Senhores Ministros do STF, a mais alta corte do país, foram irresponsáveis, incompetentes ou agiram de forma ciente do que estavam fazendo? Se o último caso prevalecer, a decisão envolvendo a obrigatoriedade do diploma ou não se torna muito clara.
Apesar de todas estas conjecturas teóricas, a questão, a meu ver, é muito mais simples do que parece. A decisão do TSF está ligada ao capitalismo, ao poder e à luta de classes. Ao tomar a decisão de considerar inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969, que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista, o STF se posicionou favoravelmente aos grandes monopólios da informação, empresas que prezam unicamente o lucro em detrimento da prestação de serviço, com isto, agiu contrariamente aos jornalistas responsáveis e à população brasileira, que carece da informação de qualidade.
É mais do que óbvio que as grandes corporações que controlam a informação não contratarão, como querem fazer crer, sociólogos, economistas, médicos, psicólogos, advogados, engenheiros e outros profissionais qualificados para exercerem a profissão de jornalistas, mas sim “repórteres” tendo, talvez, o ensino fundamental completo, a baixo custo, que escreverão, dirão e mostrarão o que os barões da informação querem, ou serão substituídos por mão de obra da mesma qualidade e capacitação do demitido. Este é o interesse dos monopólios da informação e este é o futuro da imprensa no Brasil.
É tão claro quanto um dia de sol intenso, a saber: “A derrubada da obrigatoriedade do diploma foi celebrada por veículos como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Globo, e entidades que congregam os órgãos de comunicação, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Paulista de Jornais (APJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)”, trecho de artigo publicado no site do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, entidade patronal que encabeçou o Recurso contra a obrigatoriedade do diploma. Mais claro do que isto, impossível.
* Bacharel
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Mais uma dos "Supremos"
Para STJ, pagar por sexo com criança não é crime
Tribunal absolve “cliente ocasional” de sexo com menores de idade e choca defensores dos direitos da infância
Publicado em 23/06/2009 - Paola Carriel -Gazeta do Povo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na semana passada que um “cliente ocasional” não comete um crime ao pagar para fazer sexo com crianças e adolescentes. O caso chegou ao STJ depois de o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitar a acusação contra dois homens que contrataram adolescentes para manter relações sexuais. Na ocasião, a dupla aliciou duas jovens pelo valor de R$ 80.
De acordo com os ministros do STJ, não há crime porque não foram os aliciadores que iniciaram as atividades sexuais das garotas. Especialistas e juristas da área da infância afirmam que a decisão é contrária a toda a legislação existente na área, e que, além de equivocada, é inconstitucional. Para eles, o STJ vai na contramão de tudo o que vem se discutindo sobre direitos humanos nos últimos 30 anos. E o pior: pode abrir precedentes perigosos.
Decisão não considera violações de direitos
O julgamento feito pelos juízes não leva em conta as violações de direitos humanos que as jovens exploradas sofreram antes de o caso chegar aos tribunais. Para Graça Gadelha, socióloga e uma das maiores especialistas sobre exploração sexual no Brasil, a decisão correta do STJ seria condenar o Estado brasileiro por violações de direitos humanos.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, “as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade”. O magistrado afirma ainda que a “prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal”. O STJ manteve este posicionamento e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico, já que além do programa, ainda tiraram fotos das meninas nuas.
Para juristas a deliberação é tão equivocada que chega a ser absurda. O artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao afirmar que exploração sexual infantil é crime. E não fala sobre a ilicitude do ato ser na primeira, segunda ou terceira vez. Todas são condenadas pela legislação. No artigo 227 da Constituição Federal também está esclarecido que fazer sexo com crianças ou adolescentes mediante pagamento é crime independentemente da frequência.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, um dos criadores do ECA, afirma que uma modificação no Estatuto foi feita em 2000 justamente para evitar este tipo de equívoco. Na versão original do documento, de 1990, o artigo 244-A não existia. “Mesmo elas já sendo exploradas anteriormente, isto não dá um salvo-conduto para mantê-las nesta condição. A decisão é contrária à doutrina da proteção integral que rege nossa lei na área da infância”.
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo quando os assuntos são a infãncia e a adolescência. Além do pioneiro ECA, o país também é signatário de vários outros tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.
Vergonha
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional. “É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo”.
Para os juristas, ainda falta conhecimento sobre os direitos da infância e adolescência. O Código Penal passou por mudanças e excluiu de seu texto a expressão “mulher honesta”, que facilitava a vida de estupradores e criminosos ao questionar a idoneidade das vítimas. Mas as decisões dos dois tribunais deixam claro que esta prática ainda está
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo. Sem demanda não há oferta. “Não tem nenhum elemento neste negócio do sexo criminoso que não tenha a mesma responsabilidade. Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso”, afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para ela, não há combate sem punir os clientes.
Brasil teve avanços importantes na área
Mesmo com a decisão do Judiciário, os especialistas afirmam que o Brasil avançou e teve conquistas na área da infância. Dados do Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, mostram que em 2003 eram recebidas 12 ligações por dia. Em maio de 2009 o número tinha subido para 92. O programa foi criado pelo governo federal como uma central nacional para o recebimento e encaminhamento de denúncias envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O Paraná é um dos últimos estados no ranking dos que mais denunciam: está em 22º lugar. O Distrito Federal está
Além do Disque 100, há outros projetos para combater este tipo de crime. O “Escola que Protege” prevê a capacitação de professores da rede pública para prevenção das violências no contexto escolar. O antigo Sentinela, que hoje foi incorporado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social, faz atendimento às vítimas e aos familiares. O Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro incentiva iniciativas da sociedade civil.
Essa é a lei
Veja algumas das leis feitas para proteger as crianças e adolescentes contra a exploração sexual:
Convenção sobre os direitos da criança
Instrumento de proteção criado pelas Nações Unidas em 1989 e ratificado por 192 países, inclusive o Brasil.
Artigo 34
Os Estados Partes comprometem-se a proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual. Nesse sentido, os Estados Partes tomarão, em especial, todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir:
a) o incentivo ou a coação para que uma criança dedique-se a qualquer atividade sexual ilegal;
b) a exploração da criança na prostituição ou outras práticas sexuais ilegais;
c) a exploração da criança em espetáculos ou materiais pornográficos.
Constituição Federal
Artigo 227
§ 4º – A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Artigo 244 - A
Submeter criança ou adolescente (...) à prostituição ou à exploração sexual:
Pena – reclusão de quatro a dez anos, e multa.
terça-feira, 23 de junho de 2009
Protesto
Agência Brasil/JP - Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram ontem (22) de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a obrigatoriedade do diploma de graduação para o exercício da profissão.
Cerca de 80 estudantes, segundo a Polícia Militar, reuniram-se às 10h, em São Paulo , em frente a um hotel onde o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estaria ao meio-dia para fazer palestra a empresários.
Mesmo não cursando jornalismo, a estudante de rádio e TV Stefanie Trindade foi à região da Paulista para protestar contra a decisão.
"Sou solidária aos jornalistas porque acho um absurdo e um desrespeito [o fim da obrigatoriedade do diploma] com aqueles que estudaram e têm um diploma", explicou.
"Não quero desmerecer os profissionais que exercem a profissão sem ter estudado, como se eles não fossem competentes. Mas muita gente passa quatro anos na faculdade em busca de um futuro melhor e isso agora não tem mais valor? Não acho correto", argumentou Stefanie.
A maioria dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Muitos estavam de avental e de chapéu de cozinheiro, além de levarem panelas e colheres de pau. Alguns estudantes se reuniram em círculo para "cozinhar" para o ministro, que chegou a comparar jornalistas a cozinheiros ao apresentar seu voto, no plenário do STF, na semana passada.
Para o estudante de jornalismo Marco Mesquita, a decisão do STF não é adequada porque cada jornalista tem seu modo de ver e apurar as notícias. "A faculdade é fundamental para ensinar o modo mais ético", disse.
A estudante de jornalismo Camila da Silva foi protestar por achar que a medida não afeta apenas aos jornalistas. "É uma questão de cultura. Com a desobrigação, menos pessoas vão querer cursar uma faculdade e o país terá menos cultura”.
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Helena Kolody
A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná abriu inscrições para o Concurso Nacional de Poesia Helena Kolody 2009, até 31 de julho.
Podem participar do Concurso candidatos que apresentem poesias inéditas, que não tenham sido objeto de qualquer tipo de apresentação, veiculação ou publicação antes da inscrição no concurso e até a divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores. O tema é livre e o texto deve ser em língua portuguesa. Cada autor poderá inscrever-se com 03 (três) poesias.
A Comissão Julgadora deverá selecionar 03 (três) trabalhos vencedores do Concurso que receberão prêmios nos seguintes valores:
a) 1º lugar – R$ 5000,00 (cinco mil reais);
b) 2º lugar – R$ 3000,00 ( três mil reais);
c) 3º lugar – R$ 2000,00 (dois mil reais).
E mais 12 (doze) menções honrosas, totalizando 15 (quinze) selecionados.
A premiação consistirá, ainda, na publicação dos trabalhos em uma antologia com os selecionados nos Concursos da SEEC/PR, cabendo a cada um, 50 (cinquenta) exemplares.
CRONOGRAMA
Inscrições: de 1º de junho até 31 de julho de 2009.
Julgamento: até 30 de setembro de 2009.
Divulgação do resultado: primeira quinzena de outubro de 2009.
Informações: através do site da SEEC/PR: www.cultura.pr.gov.br ou pelos telefones: (41) 3321-4738 e (41) 3321-4718.
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Literatura Infantil e Juvenil
O Prêmio Ibero-americano SM de Literatura Infantil e Juvenil está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho. Podem participar escritores vivos que tenham uma obra voltada para crianças e jovens. Os candidatos devem ser apresentados por uma instituição cultural ou educativa, associação ou grupo de pessoas relacionados com a literatura infantil e juvenil. Os finalistas serão anunciados no mês de outubro. A entrega do prêmio, no valor de 30 mil dólares, acontecerá na Feira Internacional Del Libro de Guadalajara, no México, que ocorre de 28 de novembro a 6 de dezembro.
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Cantinho do Exmo. Sr. Ministro Mendes
Em homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, que mencionou as atividades de culinária e corte e costura, “para as quais não é exigido diploma”, comparando ao exercício da profissão de jornalismo, mais uma receitinha:
Pizza
01 quilo de farinha de trigo
02 colheres de banha
01 ovo inteiro
02 tabletes de fermento biológico
01 xícara de óleo
01 pitada sal
01 pitada de açúcar
05 xícaras de água
Coloque a farinha em uma bacia e acrescente o fermento, o sal, açúcar, ovo e o óleo, coloque a água em uma panela e quando estiver morna misture a banha ate desmanchar em seguida acrescente aos poucos na massa até obter ate o ponto de sovar. Sove bem, abra com o rolo, uma massa bem fina, como a de pizzaria mesmo e coloque em formas untadas com óleo e farinha.
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segunda-feira, 22 de junho de 2009
Enquete
Participe da nova enquete do blog:
IrresponsávelVergonhosaVendida para a grande MídiaIncabívelDemosntra o despreparo dos Ministros do STFTodas as repostas anteriores.
V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente II
Com a amiga Ivania Ferronato, Diretora de Projetos da Fundação Nosso Lar na V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nos dias 18 e 19 de junho foi realizada, no Centro de Convivência do Idoso, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Conferência teve como tema principal a construção e consolidação das diretrizes para um plano decenal.
A sociedade civil organizada, representantes de organizações governamentais e não governamentais e adolescentes participaram da conferência.
Confira as imagens:
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Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros do STF II
O Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, que mencionou as atividades de culinária e corte e costura, “para as quais não é exigido diploma”, comparando ao exercício da profissão de jornalismo, esqueceu de mencionar a profissão de palhaço, que também não é exigido diploma.
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Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros do STF
Em homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, que mencionou as atividades de culinária e corte e costura, “para as quais não é exigido diploma”, comparando ao exercício da profissão de jornalismo.
Receita de Pamonha
• 12 espigas médias de milho verde bem novo
• 4 colheres (sopa) de açúcar
• ½ lata de leite
• 1 lata de leite condensado
Preparo
Corte a base das espigas e descasque o milho. Limpe e lave as espigas e as folhas. Rale as espigas bem rente aos sabugos. Bata o milho ralado no liquidificador com o Leite Moça, o açúcar e o leite. Reserve. Afervente rapidamente as folhas do milho em uma panela funda para amolecerem. Separe as menores e desfie formando tiras estreitas. Segure a folha no sentido do comprimento e faça duas dobras sobrepostas. Dobre ao meio, unindo as extremidades abertas. Segure o pacote pela extremidade e encha-o com o creme de milho, deixando bastante espaço vazio na borda. Feche o pacote, amarrando com a tira reservada. Cozinhe em água fervente, até que a palha amarele e as pamonhas fiquem firmes. Retire da água e escorra. Sirva quente ou fria.
Dicas
Para fazer os pacotes é importante que as espigas estejam intactas, totalmente revestidas pela palha.
Se preferir, ao invés de ralar as espigas, corte o milho rente ao sabugo e prossiga com a receita.
Para um preparo mais simples, despeje a pamonha em um recipiente refratário médio e asse em banho-maria em forno médio (180ºC), preaquecido, por cerca de 1 hora ou até dourar.
Os ingredientes da pamonha variam conforme a região do país. Pode-se, por exemplo, acrescentar 1 colher (chá) de canela em pó ao creme da pamonha; ou substituir o leite por leite de coco; ou, ainda, acrescentar coco fresco ralado.
E como qualquer boa faculdade de jornalismo ensina, estou citando a minha Fonte: Cozinha Nestlé
Só para lembrar: durante a ditadura militar, instalada no país entre
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Indignação cresce de norte a sul
Novos protestos convocados para hoje
Estudantes de Jornalismo de diversas cidades do país organizam novas manifestações de desagravo à decisão do STF que aboliu a obrigatoriedade da formação universitária para a profissão de jornalista. Os atos estão marcados para hoje (22)
A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o Fórum Nacional de Professores de Jornalismo se engajaram na mobilização e estão convocando profissionais e professores a participarem ativamente.
Também conclamam demais segmentos profissionais, movimentos sociais, parlamentares, autoridades a comparecerem às atividades, levando às ruas o apoio e preocupações que já vêm externando aos jornalistas.
Conforme os Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Jornalismo que lideram a organização, serão promovidas passeatas que culminarão com atos e a orientação é para que todos participantes vistam preto, usem nariz de palhaço, levem apitos e empunhem colheres de pau, além de faixas e banners da campanha pela valorização da formação e profissão de jornalista.
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