Cidades Inovadoras

Entre os dias 10 e 13 de março, Curitiba receberá mais de 80 especialistas de todo o mundo que irão debater caminhos para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas. Uma iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010) trará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, entre outras, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Representantes de mais de 50 cidades, de todos os continentes, já confirmaram presença na CICI2010. O evento acontecerá dentro da área de mais de 80 mil metros quadrados do Cietep, sede da Fiep no Jardim Botânico que tem localização estratégica, com acesso fácil e rápido ao Aeroporto Internacional Afonso Pena e a apenas 5 quilômetros do centro de Curitiba. São esperados cerca de 1.500 inscritos, que participarão de uma série de atividades durante os quatro dias da conferência.

Visite o site da Conferência

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PR no combate e prevenção à tortura

“A tortura, que na época da ditadura militar era política de Estado no Brasil, ainda é uma realidade em cadeias, unidades sócioeducativas para adolescentes , hospitais psiquiátricos e casas de repousos para idosos”. A afirmação é do secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Rogério Sottili que esteve em Curitiba, na solenidade de adesão do Paraná ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil.

“A tortura é um crime originário de uma cultura de violação de direitos humanos. A impunidade que permitiu esse tipo de crime é responsável por ainda convivermos com essa prática. A criação de um mecanismo preventivo para a erradicação da tortura é o principal papel dos conselhos regionais, que já foram criados em 14 estados brasileiros”, disse Sottili.

O secretário informou que em breve será enviado ao Congresso um projeto de lei criando mecanismos de combate à tortura, tais como visitações de surpresa ao sistema prisional e a obrigatoriedade de filmar os interrogatórios para se evitar intimidações. “São várias ações, que podem ir inclusive além das previstas, porque cada estado tem sua autonomia.”

Os comitês vão traçar diretrizes de ação no combate ao crime de tortura e serão responsáveis por localizar onde estão sendo praticados, a fim de tomar providências.

Devem integrar o comitê paranaense representantes da Secretaria da Justiça e da Cidadania, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Paraná, da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná e da sociedade civil.

O Paraná é o 14º estado a aderir ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Os demais são Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal e Acre.

Lúcia Nórcio (Agência Brasil)

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Mobilização Social pela Educação

Conselheiros tutelares de 24 estados e que representam mais de 200 municípios atenderam ao convite do Ministério da Educação para integrar a Mobilização Social pela Educação. Os membros dos conselhos tutelares preencheram o formulário disponível no site e no blog da Mobilização Social pela Educação.

O convite e a orientação para preenchimento do cadastro foram encaminhados pela equipe do MEC, por correspondência, nos meses de novembro e dezembro de 2009, a 3.975 Conselhos Tutelares de todo o País, com o objetivo de que esses órgãos façam parte das atividades desenvolvidas em diversas localidades brasileiras, com a finalidade de conscientizar as famílias para a importância do acompanhamento da vida escolar dos filhos. A iniciativa teve por finalidade reforçar ou dar início a ações que busquem melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas das redes públicas.

Além das informações e instruções sobre a Mobilização inseridas na correspondência de convite, os conselheiros têm sido orientados a procurar os mobilizadores que atuam em seus municípios; a agregar à Mobilização outras lideranças das comunidades, de órgão públicos e entidades organizadas da sociedade; a tomar conhecimento sobre a realidade da Educação; além de promover o compartilhamento da Cartilha Acompanhem a vida escolar de seus filhos, principal material de apoio à Mobilização disponibilizado pelo MEC.

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Alerta contra a pedofilia

"Denuncie a Pedofilia. Disque 100". Esse alerta deverá estar obrigatoriamente em embalagens de produtos infantis, segundo projeto (PLS 284/08) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), a iniciativa tem o propósito de envolver as empresas fabricantes ou importadoras de produtos infantis no combate à pedofilia.

Aprovado na forma de substitutivo, apresentado pelo relator, senador Valdir Raupp(PMDB-RO), o texto determina que os órgãos federais competentes, em conjunto ou separadamente, devem definir que produtos vão ser rotulados e de que forma essa expressão deve ser exposta no rótulo. Estabelece também que o descumprimento da lei implicará o recolhimento do produto no mercado até sua adequação, podendo o órgão fiscalizador aplicar multa pelo não cumprimento da norma. Amplia ainda de 180 dias para um ano o prazo para que a lei decorrente do projeto entre em vigor, dando um período maior para que empresas do setor e órgãos do governo se adaptem às normas.

Observando que esse tipo penal, ainda não reconhecido como crime no Brasil, vem crescendo nos últimos anos, inclusive com o uso da Internet, João Vicente Claudino afirma, na justificação do projeto, que as ações do poder público contra a pedofilia ainda são incipientes. No seu entender, é necessário aparelhar bem o Estado, com ações voltadas para resultados concretos e em larga escala contra essa prática.

O relator reconhece que a lei brasileira não trata a pedofilia como tipo penal incriminador. Mas observa que, no rol dos crimes contra os costumes e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o legislador teve o cuidado de proteger a criança e o jovem contra o contato sexual com o adulto, aplicando a esta conduta penas mais gravosas. Raupp considerou a proposta de Claudino coerente, concordando com sua aprovação, mas nos termos de um substitutivo.

O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Teresa Cardoso e Denise Costa / Agência Senado

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Cartaz para feira de cursos

Ampola de plasma, no estande do curso de física da edição de 2009 da feira UFPR Cursos e Profissões. (Izabel Liviski, arquivo UFPR)

A Assessoria de Comunicação Social (ACS) da Universidade Federal do Paraná já começou a receber inscrições para a seleção do cartaz oficial da 8ª edição da feira "UFPR Cursos e Profissões”.

Dirigido a artistas plásticos, designers e publicitários de todo o país, o concurso oferece um prêmio de R$ 2,5 mil, menos impostos.

As propostas podem ser entregues até as 18 horas do dia 19 de março, na sede da ACS, localizada na Rua Dr. Faivre, 405, Edifício D. Pedro II, Centro, em Curitiba. Serão aceitos trabalhos enviados pelos Correios até a mesma data - vale a data de recebimento do material, e não da postagem.

Uma comissão fará o julgamento das propostas. Todos os cartazes inscritos serão expostos durante a realização da feira, mediante autorização dos autores. A feira será realizada entre os dias 20 e 22 de agosto.

Íntegra do edital da seleção

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Campanha polêmica

Campanha que associa cigarro a sexo oral gera polêmica na França

Daniela Fernandes (de Paris para a BBC Brasil)

Uma campanha antifumo que mostra adolescentes ajoelhados com um cigarro na boca, em pose que sugere prática de sexo oral forçado com um adulto, está provocando polêmica na França.

Associações ligadas à família, aos direitos das crianças e feministas se dizem “escandalizadas” com a associação feita entre o cigarro e o sexo, na mensagem dirigida aos jovens.

A campanha, lançada pela Associação Direitos dos Não Fumantes (DNF), tem como slogan “Fumar é ser escravo do tabaco”. O objetivo da organização é “mostrar que o fumo é uma submissão”.

Nas fotos que sugerem sexo oral, o órgão sexual masculino é sugerido pelo cigarro. Os cartazes poderão ser vistos em lugares tradicionalmente frequentados por jovens, como bares e discotecas.

Os publicitários que realizaram a campanha de prevenção reconhecem que o objetivo é chocar a opinião pública.

Organizações ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes questionam as consequências que essas imagens podem ter sobre vítimas reais de abusos sexuais.

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Entidades Filantrópicas

A Associação Fórum das Entidades Filantrópicas de Londrina, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, promove, nos dias 15 e 16 de março, em Londrina, o I Encontro Paranaense das Entidades Filantrópicas. As inscrições, até duas pessoas por entidade, devem ser feitas até o dia 10 de março, via internet pelo e-mail afel.londrina@yahoo.com.br . A taxa de inscrição é de R$ 50,00. As primeiras 300 inscrições terão garantidas uma hospedagem em Hotel sem custo.

Veja a programação do Encontro:

15/03/10

17: 00 h – Credenciamento

19:00 h – Abertura – Solenidade - Composição da mesa:

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social

CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social

CMAS – Conselho Municipal Assistência Social

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social

SETP – Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Estado do Paraná

MEC/CNE – Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação

SENADOR Flávio Arns

16/03/10

8:30h - Mesa Redonda: A Tipificação e Certificação das Entidades Beneficentes em Debate: Impactos da Aprovação da Lei do CEBAS

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social

MEC – Ministério da Educação

10:00 – Intervalo - Coffe Break

10:30 - Debate

12:00 h - Almoço

13:30 - Palestra: As Entidades Beneficentes e o Controle Social das Políticas Sociais - SETP

14:30 h - Debate

15:00 h – Intervalo: Coffe Break

15:30 h – Articulação das Instituições com vistas a organização para o controle social das políticas no Paraná

17:00 h – Encerramento

Organização: AFEL – Associação Fórum das Entidades Filantrópicas de Londrina

Parceria: MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

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Concurso Nacional de Haicai

Os melhores poemas escritos no gênero haicai serão premiados pelo Concurso Nacional de Haicai Nenpuku Sato 2010. O prêmio é uma iniciativa do Jornal Memai, publicação que veicula a produção japonesa em arte e literatura.

Os poetas interessados em inscrever obras, terão até o dia 31 de abril para enviar os trabalhos. Ainda serão lançados mais dois editais do concurso, nos meses de agosto e novembro deste ano.

Os poemas inscritos devem seguir as regras do haicai japonês: ter um kigo (tema de estação), três versos com 17 silábas (5 sílabas no primeiro verso, 7 no segundo e 5 no terceiro), não ter rima, título ou expressões subjetivas, como difundidos pelo imigrante japonês Nenpuku Sato e pelos grêmios de haicais.

Os melhores textos serão publicados na página de haicai do Jornal Memai. Não haverá premiação em dinheiro. Os vencedores receberão livros de literatura japonesa e nipo-brasileira.

Nemputo Sato (1898-1979) foi um imigrante japonês que ajudou a disseminar o haicai em terras brasileiras. De sua linhagem, segue o poeta Masuda Goga, que influenciou a paranaense Helena Kolody, além de nomes como Alice Ruiz e Paulo Leminski, divulgadores brasileiros do haicai.

Os trabalhos deverão ser enviados pelos correios, em duas vias, em uma única remessa/envelope. No rodapé, deverá constar o nome do(a) participante, RG, profissão, endereço completo com CEP, telefone/fax, e-mail. A segunda via deverá vir sem nenhuma identificação, no mesmo envelope. O envelope deve ser endereçado da seguinte forma: JORNAL MEMAI: Concurso Nenpuku Sato - Rua Jaime Reis, 28, São Francisco, Curitiba, PR - 80510-010.

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(Guatá, com informações da Assessoria da Unioeste)

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Uma Ação para Crianças

Com atuação nacional desde 2008, a Campanha Uma Ação para Crianças foi estendida para 2010 com o objetivo de beneficiar mais crianças e adolescentes no País. A ação, que já atendeu diretamente mais de 7.922 meninos e meninas, agora quer fortalecer a participação de escolas, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem uma ação de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos. A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, instituição que desenvolve a Campanha, dobra o valor arrecadado pela ação de mobilização. A meta da Campanha para esse ano é apoiar 75 projetos sociais.

A iniciativa é inovadora, porque diante do desafio da sustentabilidade financeira das escolas, creches e organizações que atuam pela defesa dos direitos infanto-juvenis, a Campanha Uma Ação para Crianças facilita a captação de recursos para o desenvolvimento de projetos sociais que beneficiem crianças e adolescentes.

A adesão à Campanha é simples. Para participar basta o interessado reunir uma turma e criar uma atividade que arrecade recursos. O valor arrecadado será dobrado pela CESE para apoiar uma instituição que beneficie crianças e adolescentes, tendo esta instituição inscrito um projeto na Campanha Uma Ação para Crianças. A CESE disponibiliza também materiais de divulgação e orienta o grupo no desenvolvimento da ação.

Público e iniciativas

Das iniciativas apoiadas até o momento foram realizados bazares, encontros gastronômicos, eventos desportivos, cinema, pedágios. Ações que além de atrair a participação social, estimularam a solidariedade entre os envolvidos.

Professores, educadores e alunos também são peças essenciais na atuação da Campanha. O trabalho em rede, a facilidade de interação com a comunidade e a participação de crianças e adolescentes faz com que a troca de experiência entre os envolvidos tenha maior credibilidade e adesão. O resultado, além de tornar o aprendizado dos alunos mais interessante e produtivo, é a ação coletiva que minimiza o sentimento de impotência, amplia a qualidade da educação e favorece o envolvimento com a realidade de crianças e adolescentes do Brasil.

Como funciona

1- Ações voltadas para a garantia os direitos da infância e da adolescência podem ser apoiadas mediante a inscrição de um pequeno projeto.

2- Um grupo de pessoas que pretende apoiar uma ação voltada para crianças pode mobilizar a recursos junto a sua comunidade, com a promoção de alguma ação de arrecadação.

3- A CESE ajuda a construir a parceria entre o grupo mobilizador e a ação voltada para as crianças e adolescentes e dobra o valor arrecadado pela proposta de mobilização.

Contato

Para saber mais sobre a Campanha acesse

http://www.cese.org.br/

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Ana Carolina Pinto - Assessoras de mobilização de recursos - (71) 2104.5457

Assessoria de Imprensa da Campanha Uma Ação para Crianças

Sintática Comunicação

Karine Carvalho: (41) 3022 1282/9916 4987

Email: acaocrianca@sintatica.com.br

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Jornalismo investigativo

Estão abertas as inscrições para o Premio Latinoamericano Periodismo de Investigación 2009-2010. Serão premiados trabalhos que esclareçam temas de interesse público e temas complexos que afetam a cidadania. O vencedor receberá US$ 15 mil, o segundo e o terceiro lugar receberão as quantias de US$ 10 mil e US$ 5 mil respectivamente. O prazo para a apresentação de matérias de Jornalismo escrito, televisivo ou de meios eletrônicos vai até 15 de abril.

Para saber mais acesse aqui

(Com Sindijorfoz)

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Pontos de Cultura

Entidades culturais de toda a região Sul do país estarão reunidas na “Teia Sul”, encontro dos Pontos de Cultura que será realizado na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Os pontistas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul trocarão experiências e debaterão a produção cultural durante três dias, entre 26 e 28 de fevereiro.

Serão mais de 250 artistas e produtores culturais participando do encontro, representando 60 Pontos de Cultura gaúchos, 70 paranaense e 78 catarinenses. O objetivo é sedimentar o trabalho de uma rede de agentes que produzem cultura em um novo patamar, no desafio de construir saberes coletivos, na demarcação de novas perspectivas para a sustentabilidade de projetos que priorizem o desenvolvimento humano como forma de autonomia.

Leia mais e veja a programação

(Com Guatá)

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Trabalho em Rede

Cerca de 120 militantes dos direitos da criança e do adolescente estarão em Brasília (DF), de 24 a 26 de fevereiro, para participar do Seminário de Trabalho em Rede: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

O encontro é uma realização do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem como objetivo debater a atuação em rede e estabelecer uma agenda de trabalho envolvendo as várias redes da área, tendo como norte a incidência da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

O seminário de qualificação é voltado para representantes das entidades filiadas, dos Fóruns DCAs Estaduais e convidados de outras articulações. O evento contará ainda com a participação de 10 representantes dos adolescentes, um menino e uma menina de cada região do País, escolhidos entre os que estiveram no I Encontro de Adolescentes do FNDCA, realizado no ano passado. A motivação para a realização do seminário é a necessidade de articulação entre as diferentes redes que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Embora seja importante a existência de redes com distintos sujeitos sociais, tanto no âmbito do movimento como de diversas políticas públicas e sociais, é preciso criar mais espaço de diálogo e articulação, pois de algum modo elas estão trabalhando para o acesso e garantia aos direitos infanto-juvenis e podem se fortalecer se conseguirem construir propostas mais orgânicas e conjuntas.

PROGRAMAÇÃO

Seminário de Trabalho em Rede: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

DATA

24 a 26 de fevereiro de 2010

LOCAL

Hotel St. Peter - Brasília - DF

(Com Assessoria)

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Vozes das Mulheres do Brasil

Vozes das Mulheres do Brasil é uma série de 15 programas especiais de rádio, produzida pelos jornalistas Mario de Freitas e Railda Herrero para o Bureau da Radio Nederland Wereldomroep em São Paulo, sucursal da Rádio Internacional da Holanda no país.

A série dá um panorama da situação das mulheres do Brasil, através de entrevistas, percorrendo todas as regiões do país. Aprofunda temas como desigualdade, tráfico de seres humanos, violência e abuso de adolescentes e de meninas. Mostra um perfil das mulheres brasileiras levadas à prostituição e sua organização. O turismo sexual, as rotas e as formas de aliciamento para o tráfico de mulheres são também temas da série. Apresentam ainda projetos liderados por mulheres para superação da miséria no Brasil.

Todos os programas estão disponíveis para download no site da Rádio.

Clique aqui para acessar

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Cursos de arte

Os interessados em dar uma chance para o próprio talento já podem participar dos cursos de arte desenvolvidos pela Casa do Teatro, entidade não governamental iguaçuense. Serão oferecidas oficinas nas linguagens artísticas de violão, teatro, ballet, jazz e desenho, através de turmas de crianças, jovens e adultos, em vários horários.

A Casa do Teatro atua na área de arte-educação desde de 2002, realizando oficinas de formação, projetos artísticos, culturais e sociais, além da produção de espetáculos e eventos voltados à circulação e democratização ao acesso à cultura. Somente no ano passado, a associação manteve cerca de 200 participantes nas oficinas de arte.

Para a realização dos cursos, a entidade dispõe de professores e arte-educadores qualificados, acompanhamento didático e pedagógico e equipamentos e materiais adequados à produção artística. As oficinas de arte envolvem os participantes num ambiente interação social e de permanente troca de vivências.

As oficinas terão início no próximo dia 01 de março.

Serviço

Cursos de Arte da Casa do Teatro

Rua Quintino Bocaiúva, 699, Centro - Foz do Iguaçu

casadoteatrofoz@hotmail.com

(45) 3572-1473

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Disque 100 - Campanha Carnaval

Assista ao vídeo da Campanha promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou Disque 100”.

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Carnaval seguro

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Carnaval 2010

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Jornalista de verdade tem identidade

A nova carteira de identidade profissional dos jornalistas já está sendo emitida e vem contando com a aprovação da categoria. Em formato de cartão magnético, o novo documento tem validade de três anos e é produzido mais rapidamente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Para os demais estados o processo de emissão ocorre num prazo médio de 20 dias.

Com Fenaj

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Sem diploma, não!

A juíza federal Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou liminar solicitada por um candidato que, aprovado em primeiro lugar em concurso de jornalista da UFPR, não possui diploma de graduação em jornalismo. O candidato havia ingressado com mandado de segurança contra a universidade, que negou a sua posse no cargo em razão da falta do diploma de jornalista - documento exigido pelo edital do concurso público.

"Constando expressamente no edital do concurso - que, como é sabido, constitui a lei do certame - , a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato", diz trecho da decisão judicial.

Em seu despacho, a magistrada também observa que "é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior", o que não implica em "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF" mencionado no processo movido pelo candidato.

Em junho de 2009, a partir de parecer do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inexigibilidade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

Após a decisão, parlamentares protocolaram tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal propostas de emenda constitucional (PECs) que pretendem restabelecer a exigência do diploma para o exercício do jornalismo. Ambas as PECs aguardam votação no Congresso Nacional.

Ao indeferir o pedido de liminar, a juíza Soraia Tullio aponta ainda que, ao constar do edital do concurso, a exigência de escolaridade mínima já era de conhecimento de todos os candidatos inscritos. "A exigência contida no edital reflete opção legítima do administrador em pretender contratar profissional que possua diploma em curso superior", diz outro trecho do despacho.

Com Revista Bem Público

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Programa Nacional de Direitos Humanos

Criado pelo Decreto nº 7.037 de 2009, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é uma tentativa de consolidar a posição do Governo sobre uma série de questões que foram vinculadas aos Direitos Humanos. As políticas públicas em Direitos Humanos sugeridas pelo Governo abrangem praticamente todas as áreas de atuação do Estado, com diretrizes para o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário.

Uma das finalidades básicas do PNDH-3 é dar continuidade à integração e ao aprimoramento dos mecanismos de participação existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas públicas sobre Direitos Humanos no Brasil. O Programa é estruturado em seis eixos orientadores: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos e Direito à Memória e à Verdade.

Confira aqui a íntegra do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

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Direito à Memória e à Verdade

São tantas lutas inglórias

são histórias que a história

qualquer dia contará

de obscuros personagens

as passagens, as coragens

são sementes espalhadas nesse chão

de Juvenais e Raimundos

tantos Julios de Santana

uma crença num enorme coração

dos humilhados e ofendidos

explorados e oprimidos

que tentaram encontrar a solução

São cruzes sem nomes, sem corpos, sem datas

Memória de um tempo onde lutar por seu direito

é um defeito que mata

(trecho da música Legião dos Esquecidos, Gonzaguinha)

O projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República iniciou em 29 de agosto de 2006 com a abertura da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil 1964 - 1985“, no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto tem o objetivo de recuperar e divulgar o que aconteceu nesse período da vida republicana brasileira. São registros de um passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Disponibilizar esse conhecimento é fundamental para o País construir instrumentos eficazes e garantir que esse passado não se repita nunca mais.

Livro-relatório

O livro-relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, produzido a partir dos processos encaminhados a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP/SEDH), conta história das vítimas da ditadura no Brasil. A trajetória de operários, estudantes, profissionais liberais e camponeses que se engajaram em organizações de esquerda para combater o regime militar aparece agora como documento oficial do Estado brasileiro.

O livro-relatório tem como objetivo contribuir para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer a sua história recente. Ao registrar para os anais da história e divulgar o trabalho realizado pela CEMDP ao longo de 11 anos, a publicação representa novo passo numa caminhada de quatro décadas.

Para acessar o livro clique aqui

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Carnaval 2010

A Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Carnaval é uma das estratégias articuladas e executadas em parceria entre o Governo, a sociedade civil e organizações e organismos internacionais para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e a garantia dos seus direitos. A 5ª edição da Campanha é coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR.

O objetivo é prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e estimular as denúncias dos casos ao Disque Denúncia Nacional - Disque 100 ou no Conselho Tutelar mais próximo.

Com o slogan "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou Disque 100", a campanha de 2010 relaciona o enfrentamento da violência sexual de com imagens típicas do Carnaval. Por isso, traz como marca um pierrô com uma lágrima escorrendo no rosto. A lágrima denota aqui a dor e o sofrimento de meninas e meninos vítimas de violência sexual.

Em 2010 a campanha estará presente em 15 cidades: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Belém, São Paulo, Vitória, Corumbá, Porto Alegre, Brasília, Florianópolis, Porto Velho, Belo Horizonte e Campo Grande.

Durante as folias de Carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, fitas para amarrar no pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

O lançamento nacional será realizado no dia 8 de fevereiro no Rio de Janeiro.

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Combate à violência

Cartilhas, folhetos e cartazes produzidos para a campanha de prevenção e combate contra toda forma de violência doméstica estão circulando pela cidade. Com o slogan “não finja que você não vê”, o material foi desenvolvido pelo Governo do Estado, Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA), Instituto de Ação Social do Paraná (IASP) e Secretaria Municipal de Assistência Social.

A campanha visa esclarecer e informar sobre a prevenção e combate contra toda a forma de violência – doméstica, maus tratos, exploração sexual e do trabalho, que ocorre na sociedade tendo como vítimas crianças, adolescentes, idosos e mulheres. Ao todo são 20 mil cartilhas informativas, 40 banners, 100 mil folhetos informativos, 1.850 cartazes e 100 mil unidades de flyer. Todos esses materiais estão sendo entregues a entidades que atuam como agentes na rede de proteção e combate à violência.

A campanha tem caráter permanente e tem o objetivo de esclarecer e disseminar informações de como as pessoas podem atuar para mudar essa realidade. A expectativa é que toda a sociedade colabore principalmente por meio dos telefones do disque denúncia. A ligação é gratuita e sigilosa. No município os números são o 0800-451-407 e o 0800-643-8111. Também é possível ligar para o Nucria – Núcleo de Proteção à Crianças Vítima de Crimes no (45) 3524-0396 e para o Conselho Tutelar no telefone (45) 3523-0023.

Com Agência Municipal de Notícias

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Foz de luto

Em 2009, segundo levantamento prévio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu - CEDEDICA, 49 adolescentes foram mortos na cidade.

Mortes de Adolescentes em Foz do Iguaçu em 2010 (fonte: imprensa local):

10/01/10 - Clayton Renato de Paula, 16 anos, morto com nove tiros. O corpo foi encontrado numa plantação de soja no Alto da Boa Vista;

08/02/10 - Jackson José Tavares, 16 anos, morto a tiros em sua casa na Vila C;

19/02/10 - Adolescente não identificado, 17 anos, morto a tiros numa praça do Porto Meira;

28/02/10 - Valdeir Ribeiro da Cunha, 17 anos, morto a tiros no Jardim Ipanema;

03/04/10 - Luciano Andrade Girardi, 17 anos, morto a tirtos no Jardim São Luiz;

09/05/10 - Willian da Silva Moreno, 17 anos, morto a tiros em sua casa no Cidade Nova;

10/05/10 - Maicon Mazotti, 16 anos, morto com 13 tiros de escopeta na Vila União;

27/05/10 - Jean Cláudio da Cruz, 16 anos, morto com cinco tiros no Jardim Universitário;

29/05/10 - Jessé Rodrigues, 17 anos, morto a tiros na Vila C;

11/06/10 - Larissa Cristiane da Silva, 16, assassinada com 45 facadas. O corpo foi encontrado às margens do Rio M’Boicy, na área central;

07/07/10 - Daniel Sidres de Mattos, 13 anos e Rogério do Nascimento Schalma, 15 anos, mortos com tiros nas cabeças. Os corpos foram encontrados na área rural do Bairro Três Bandeiras com as mãos amarradas com um cinto;

12/07/10 - Adolescente de 16 anos é morto asfixiado dentro do Cense;

23/07/10 - Edivaldo Maia dos Santos, 15 anos, Idinaldo Domingues, 17 anos, mortos por disparos de pistola 9 mm e espinguarda 12 mm, no bairro Morenitas II, junto com eles também foi morto o jovem Bruno Freire de Oliveira, 19 anos.

27/07/10 - Camila Aparecida Reis da Silva, 13 anos, encontrada morta às margens de um córrego no Jardim Itália, com dois tiros.

Passeata contra as drogas e violência

A Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Antidrogas promove no próximo sábado (6) a 2ª Passeata Contra as Drogas e Violência. A largada será na Avenida Paraná, em frente à Polícia Federal, às 17 horas e vai até a 3ª pista da Avenida JK.

Participam da passeata a Guarda Mirim, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Escoteiros, Moto Clube, Pastorais de Adolescente de várias igrejas, Aliança Jovem, Programa Pró-Jovem, grupos de auto ajuda dos Alcoólicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (N.A) e Familiares do N.A, Comunidades Terapêuticas e todas as entidades que compõem a rede de tratamento de drogadição na rede municipal de Saúde Mental.

Com Agência Municipal de Notícias

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Encontro Guarani

A aldeia indígena Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste, Paraná, sedia, até amanhã (5), o Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa – Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O encontro, realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, reúne cerca de 800 indígenas Guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).

O encontro tem como objetivo principal criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que fortaleça a relação entre os Guarani e reduza o abismo existente entre essas populações e os não-índios. Pretende ainda difundir a cultura dos Povos Guarani e contribuir para uma visão mais ampla da temática indígena no Brasil e na América do Sul.

Acompanhe o Encontro pelo Blog Encontro Guarani

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Um outro mundo é possível

O Fórum Social Mundial (FSM)- 10 Anos - Grande Porto Alegre, realizado de 25 a 29 de janeiro, reuniu 35 mil pessoas em 915 atividades no Rio Grande Sul.

Participaram representantes de 39 países e, dos presentes, cerca de 60% foram mulheres. Também chamou a atenção a expressiva participação dos jovens, 27% dos participantes, conforme um dos coordenadores do FSM e presidente da CUT, Celso Woyciechwoski.

Woyciechwoski avalia que a expressiva participação da sociedade no FSM demonstra ao mundo a existência de construções coletivas de todas as ordens com o objetivo de buscar um mundo melhor.

Na avaliação do coordenador, o FSM 10 Anos foi positivo, não só pelo número de presentes e diversas atividades, mas especialmente pelas temáticas variadas, tratando de educação, meio ambiente, cultura, economia solidária, democracia, direitos humanos, dentre outras.

http://www.forumsocialmundial.org.br/

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De volta!

Caros leitores:

Depois de um período de férias, o blog volta a funcionar. E vamos lá, que temos muita coisa pra dizer.

2010 promete!