terça-feira, 22 de julho de 2008

Paraná discute Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento quer reunir representantes de todo o Estado para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 18 anos de existência


O Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/PR realizará nos dias 30 e 31 de julho, em Maringá, o Seminário Estadual 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e espera contar com a participação de representações de todo o Estado.
O evento será realizado no Auditório do Teatro Marista de Maringá e é aberto a qualquer pessoa interessada no tema. As despesas com locomoção, hospedagem e alimentação são por conta do participante. O valor da inscrição é de R$ 15,00 e os interessados em participar, devem efetuar a inscrição enviando seus dados (nome, cidade, RG e e-mail) e o comprovante de depósito no Banco SICREDI (748), Agência 0710 - conta 17376-2 em nome de Associação Paranaense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo e-mail fdcapr@yahoo.com.br ou pelo fax (45) 30252440. Não havendo SICREDI na cidade, o inscrito poderá utilizar a CEF (104) - agência 0589 - conta 3312-8 - Associação de Proteção a Vida. As inscrições encerram-se no dia 25/07 (sexta-feira).
Em Foz do Iguaçu estão sendo fretados dois ônibus para o transporte dos interessados em participar do seminário, ao custo aproximado de R$ 60,00 por pessoa e as informações podem ser obtidas pelo telefone 3025 2440.

Programação
Durante os dois dias profissionais da área da criança e do adolescente discutirão temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na manhã do dia 30 o tema será a “Contextualização Sócio-política e histórica do momento da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, com a pedagoga e doutora em educação Irandi Pereira. A expositora trará toda a discussão política e social das lutas e enfrentamentos que os diversos atores sociais encontraram para a consolidação de uma Lei específica para a defesa dos direitos da criança e adolescente no Brasil.
No período da tarde, o conselheiro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e Coordenador do Fórum Metropolitano de Educação Social de Rua de São Paulo, Marcos Antonio da Silva Souza, e o articulador do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná e diretor da Fundação Nosso Lar de Foz do Iguaçu, Valtenir Lazzarini, abordarão o tema “Participação da sociedade civil no processo de construção da política de direitos da criança e do adolescente”, enfocando o trabalho que os movimentos sociais promovem.
No dia 31 pela manhã, o psicólogo e doutor em educação José Luiz Guimarães, a doutora em serviço social, Vera Lucia Tieko Suguihiro e o pós-doutor em antropologia social e historia afroamericana, Geonanio Edervaldo Rossato, debatem a “Contextualização dos direitos fundamentais” do Estatuto e as políticas públicas para criança e o adolescente.
No mesmo dia, no período da tarde, uma mesa redonda com representantes do Ministério Público, CEDCA, Poder Executivo, Gestor Municipal e Estadual, Poder Legislativo Estadual e Poder Judiciário tratará sobre “Os cinco direitos fundamentais: avanços e desafios”. Os debatedores apresentarão os trabalhos de cada órgão e os avanços e desafios encontrados para a garantia dos direitos e efetivação de políticas públicas na área da infância e adolescência.

Serviço
Seminário Estadual 18 anos do ECA
Data: 30 e 31 de julho
Local: Auditório do Teatro Marista de Maringá (Rua Itororó s/n)
Inscrições: até 25/07 (último dia para inscrições), R$ 15,00
Informações: fdcapr@yahoo.com.br ou pelo telefone (45) 30252440
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