Espaço da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu será usado pela Rede Proteger para lembrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA como ficou conhecido, completa 20 anos e, para lembrar a data, vários eventos e seminários estarão acontecendo em todo o pais.
Em Brasília, nos dias 13 e 14, será realizado pelas Comissões dos Direitos Humanos e Minorias - CDHM e de Legislação Participativa - CLP da Câmara dos Deputados o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. Já em Curitiba, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPPR, com apoio dos Conselhos Tutelares de Curitiba, promovem, no dia 13, o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios”.
Em Foz do Iguaçu a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – Rede Proteger resolveu ocupar o espaço Tribuna Popular, espaço aberto à comunidade pela Câmara de Vereadores na última sessão de cada mês, para marcar a data em que o ECA foi promulgado.
A Rede Proteger, constituída por instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu, pretende usar a tribuna da Câmara, no dia 15, para mostrar que o ECA representa um divisor de águas para a infância e a adolescência brasileiras, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos. O ECA trouxe avanços significativos para a sociedade, mas, segundo especialistas, muitos direitos ainda oscilam entre a teoria e a vida real, por isso é preciso fazer um balanço dos avanços da lei e, também, dos desafios que ainda precisam ser alcançados, apontando estratégias para que a legislação brasileira e os acordos internacionais sejam efetivados na prática e de maneira eficaz.
Serviço
Tribuna Popular – 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Plenária da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu
Dia 15 de julho, às 10 horas
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