sexta-feira, 9 de julho de 2010

Tribuna Popular lembrará os 20 anos do ECA

Espaço da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu será usado pela Rede Proteger para lembrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA


No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA como ficou conhecido, completa 20 anos e, para lembrar a data, vários eventos e seminários estarão acontecendo em todo o pais.

Em Brasília, nos dias 13 e 14, será realizado pelas Comissões dos Direitos Humanos e Minorias - CDHM e de Legislação Participativa - CLP da Câmara dos Deputados o seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. Já em Curitiba, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/MPPR, com apoio dos Conselhos Tutelares de Curitiba, promovem, no dia 13, o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de conquistas e desafios”.

Em Foz do Iguaçu a Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – Rede Proteger resolveu ocupar o espaço Tribuna Popular, espaço aberto à comunidade pela Câmara de Vereadores na última sessão de cada mês, para marcar a data em que o ECA foi promulgado.

A Rede Proteger, constituída por instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu, pretende usar a tribuna da Câmara, no dia 15, para mostrar que o ECA representa um divisor de águas para a infância e a adolescência brasileiras, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos. O ECA trouxe avanços significativos para a sociedade, mas, segundo especialistas, muitos direitos ainda oscilam entre a teoria e a vida real, por isso é preciso fazer um balanço dos avanços da lei e, também, dos desafios que ainda precisam ser alcançados, apontando estratégias para que a legislação brasileira e os acordos internacionais sejam efetivados na prática e de maneira eficaz.


Serviço

Tribuna Popular – 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Plenária da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu

Dia 15 de julho, às 10 horas

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