segunda-feira, 12 de julho de 2010

Síndrome da Alienação Parental

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto de lei que pune a prática da alienação parental agora depende apenas da sanção presidencial. O projeto define a alienação parental - quando o pai ou a mãe que detém a guarda da criança promovem uma campanha constante de difamação do outro genitor ou quando dificultam ou impedem o acesso do outro ao filho - e estabelece punição para quem a praticar. Ela vai de acompanhamento psicológico obrigatório à suspensão ou inversão da guarda, passando pelo pagamento de uma multa estipulada pelo juiz.

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