quinta-feira, 15 de julho de 2010

Toda criança em família

O ECA está fazendo 20 anos e, nesse tempo, muitas coisas mudaram. Uma das novidades acrescentadas ao texto, em 2009, é que nenhuma criança ou adolescente órfão pode ficar em abrigo por mais de dois anos. Quando não há jeito de voltarem para a família biológica, eles precisam ser liberados para a adoção, já que a lei determina que toda criança tem diteito ao convívio familiar.

Para fazer valer esse direito, o governo do estado de São Paulo vai fazer um mutirão, a partir do dia 27, em todos os abrigos do estado. A ideia é avaliar a situação de cada uma das 13 mil crianças que atualmente vivem nos abrigos. A partir daí, serão feitas audiências com promotores, assistentes sociais e outros profissionais, para garantir que esses pequenos e pequenas não passem mais do que o tempo permitido por lei nos abrigos.


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