terça-feira, 4 de junho de 2013

Cadastro Cultural


(Foto: divulgação)
Artistas, produtores e agentes culturais, cidadãos, representantes de coletivos e de entidades interessados em garantir o direito a voto durante a II Conferência Municipal de Cultura, terão até o próximo dia 10 de junho para se cadastrar no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC). Esta exigência é determinada pela Lei nº 3.645, instituída no ano de 2009.
A Fundação Cultural irá receber a inscrição no sistema tanto de pessoas físicas (indivíduos) quanto de pessoas jurídicas (entidades e organizações). Os interessados devem preencher uma ficha padronizada fornecida pelo órgão cultural, informando os dados cadastrais, atividades desenvolvidas, área de atuação e o histórico. Além do preenchimento do termo, também é necessário o envio de documentos comprobatórios, como estatuto, materiais de divulgação, declarações, certificados e publicações na imprensa, conforme o caso.
A II Conferência Municipal de Cultura será realizada no mês de julho, conforme calendário definido pelo Ministério da Cultura (MinC). As discussões irão abranger a temática “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura/Plano Municipal de Cultura”,
O formulário de cadastro e outras informações sobre o sistema de indicadores e a Conferência de Cultura poderão ser obtidos através do telefone (45) 5321-1308.
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(Com Guatá)

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