Seminário de Direitos Humanos

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Seminário Nacional: Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade.

Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte (MG), 27 e 28 de agosto.

Para acessar a página oficial do evento clique aqui.

Palestina livre

Foz do Iguaçu se soma à onda de solidariedade mundial ao povo Palestino. Esta semana, um conjunto de representantes de entidades da sociedade civil, além de lideranças políticas e religiosas estão se reunindo em decorrência da violência que assola o território da Palestina. No sábado (19), a partir das 9 horas, ativistas instalarão um centro de informação sobre a causa palestina. Haverá distribuição de panfletos informativos e manifestações visuais sobre o tema da Palestina, na esquina da avenida Brasil com a rua Quintino Bocaiuva.

Jornalismo independente

Lançado na semana passada, o site Ponte entrou no ar na madrugada do dia 26 de junho. O espaço se apresenta como um novo canal de jornalismo independente, com foco em Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos. No texto de apresentação, o grupo de jornalistas envolvidos no lançamento diz que a Ponte “surgiu da convicção de que jornalismo de qualidade sob o prisma dos direitos humanos é capaz de ajudar na construção de um mundo mais justo”, e que o canal tem como objetivo “agendar o debate público, levar o Estado e a sociedade a buscar soluções para a desigualdade, a injustiça e a opressão”.

Acesse o site, clique aqui.

Prêmio Vladimir Herzog

Até 5 de agosto, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 36º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia, a cidadania e os direitos humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.

Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se através do site do Prêmio, preenchendo a ficha cadastral e anexando sua obra publicada no período compreendido entre 5 de agosto de 2013 e 5 de agosto de 2014.

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Morreu Juvêncio Mazzarollo

Morreu na madrugada desta quinta (5), o jornalista Juvêncio Mazzarollo. Ele estava internado a 10 dias no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, após sofrer um acidente vascular cerebral.

Juvêncio era conhecido por ter sido o último preso político do Brasil, no final do período da ditadura militar. Ele foi um dos fundadores do jornal iguaçuense Nosso Tempo , periódico comprometido com a luta pelas liberdades democráticas no País.

O jornalista e professor combateu de forma incansável a intervenção militar, e, de modo especial, no poder executivo das cidades consideradas de “segurança nacional”. Sua militância política também deixou marcas na defesa de paraguaios exilados pela ditadura de Alfredo Stroessnner e na defesa da causa palestina.
 

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Combate à Exploração Sexual

Uma caminhada pelas principais avenidas da cidade nesta sexta-feira (16) marcará o “18 de Maio” - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. Atividades semelhantes serão realizadas em vários outros municípios brasileiros.

A marcha, promovida pela Rede Proteger, que tem o apoio da Itaipu, sairá às 9h do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, com a participação de crianças, adolescentes e integrantes das entidades ligadas à defesa do direito à infância e seguirá pela Avenida Brasil até a Praça do Mitre.

Durante o percurso, haverá distribuição dirigida de folhetos e apresentações de teatro e tambores realizadas por jovens do Projeto Plugado – Canais Ligados na Cultura, desenvolvido pela Casa do Teatro, com apoio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), da Itaipu.

Na Praça do Mitre, a programação inclui apresentações culturais e lúdicas, distribuição de panfletos e pronunciamento dos representantes do Sistema de Garantia de Direitos, como Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Rede Proteger, Ministério Público e Vara da Infância e Juventude.

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Crime hediondo

Às vésperas da Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. Pela proposta, a pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão, que pode ser aplicada também a quem facilitar a prática. O PL segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O PL entende como exploração sexual a utilização de pessoas com menos de 18 anos em atividades sexuais remuneradas, em materiais pornográficos e a exibição em espetáculos sexuais. Além disso, considera-se crime mesmo que não haja o ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica entre vítima e explorador.

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18 de maio

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realiza em Brasília, no dia 21 de maio, ações em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Tradicionalmente, desde a aprovação da Lei 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, são realizadas ações de mobilização, como a Campanha Nacional Proteja Brasil, que é uma ação permanente do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. No período de 18 a 24 de maio, diversas atividades de mobilização serão realizadas em todo o País.

A campanha foi lançada a fim de mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A data não foi escolhida aleatoriamente. Em 18 de maio de 1973, uma menina foi seqüestrada, violentada e assassinada, em Vitória, capital do Espírito Santo. O fato ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Os agressores até hoje não foram punidos.

Nesse ano, a Mobilização Nacional terá como tema: “Tolerância Zero contra a Violência Sexual - Ações de Promoção e Repressão”, cujo objetivo é mobilizar a sociedade para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para a luta pelo fim da violência sexual contra meninos e meninas.

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Dia Internacional do Trabalhador

As celebrações do Dia Internacional do Trabalhador tiveram pouca festa e muitos protestos. Ao redor do mundo, trabalhadores aproveitaram o 1º de maio para exigir melhores condições de trabalho e se manifestar contra alguns governos. Em alguns países, a polícia de choque entrou em conflito com os manifestantes.

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Tráfico de pessoas

A ONG Repórter Brasil apresentou duas publicações sobre tráfico de pessoas, desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Trata-se de um relatório sobre a cobertura da imprensa e um guia para jornalistas com referências e informações sobre o enfrentamento ao problema.

O relatório “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira” (versão digital em PDF) teve como base a análise de 655 textos publicados entre 1º de janeiro de 2006, ano de lançamento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e 1º de julho de 2013, ano do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O estudo indica que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia. Em 57% dos textos analisados, o tráfico de pessoas é apenas mencionado, não raro de forma equivocada, misturando conceitos e interpretações.

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Direitos humanos e participação

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50 anos do golpe

Em 31 de março de 1964 os militares deram um golpe de estado no Brasil, implantando uma ditadura militar que perdurou até 1985. Um período negro de nossa história recente que não podemos esquecer, para nunca mais repetir.

Violência contra jornalistas

Medidas que devem ser tomadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra jornalistas e outras profissionais da comunicação foram recomendadas pelo Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação (GT Comunicadores). Entre as recomendações, destaca-se a criação do Observatório de Violência contra Comunicadores, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, uma das propostas apresentadas pela Federação Naccional dos Jornalistas - FENAJ no GT.

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Campanha antitráfico

A Organização Mundial do Turismo (The World Tourism Organization - UNWTO), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) uniram suas forças para promover uma campanha mundial pedindo aos viajantes que apoiem a luta contra as várias formas de tráfico. A Campanha foi apresentada ao Setor de Turismo na International Tourism Bourse (ITB), em Berlim, no dia 5 de março.

A campanha visa a conscientizar sobre as formas mais comuns de tráfico ilícito de bens e serviços, às quais os turistas podem ser submetidos quando viajam. A campanha fornece diretrizes para se reconhecer situações de tráfico de pessoas, animais silvestres, artefatos culturais, drogas ilícitas ou produtos falsificados. Além disso, a campanha convida os viajantes a tomarem atitudes sobre escolhas responsáveis de consumo.

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Fórum Permanente pela Paz

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O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP, através do Fórum Permanente pela Paz – Contra a Violência, convida toda a sociedade iguaçuense para debater e criar ações que garantam a manutenção da paz e denunciem toda forma de violência contra a Vida na cidade.

 

 

Reunião: Fórum Permanente pela Paz - Contra a Violência
Pauta: estabelecer a agenda de atividades.
Data: 15/3 (sábado).
Horário: das 19 às 21 horas.
Após reunião terá encontro cultural: leve seu violão, voz, poesia, alegria.
Contato: 9982-8575 - Isel Talavera.

Com CDHMP

Fórum Permanente pela Paz

(Foto: Marcos Labanca / CDHMP)

Foi criado em Foz do Iguaçu, através do apoio do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP o “Fórum Permanente pela Paz - Contra a Violência” para discutir várias demandas da cidade e o Núcleo em Defesa da Mulher.

A ideia do Fórum é servir como um espaço para contínuas ações que garantam a manutenção da paz e denunciem a violência, funcionar como eixo convergente de instituições e iniciativas sociais, logo organizar demandas e encaminhar atividades práticas, por meio de uma agenda permanente.

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Migrações e Trabalho

O Ministério Público do Trabalho realiza nos dias 26 e 27 de março o seminário internacional Migrações e Trabalho, com especialistas em direitos trabalhistas, trabalho escravo e tráfico de pessoas. O encontro acontece no Memorial JK, em Brasília, no Distrito Federal.

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Caso Rubens Paiva

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, declarou que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva.
Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

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Direitos Humanos e Juventude

As inscrições para participar do II Seminário Iberoamericano sobre Direitos Humanos e Juventude estão abertas até o dia 2 de março. O encontro acontece em Montevidéu de 31 de março a 4 de abril. O evento será realizado pela Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ).

O Seminário irá oferecer um espaço de debate e reflexão sobre os principais direitos que afetam os jovens em consonância com o processo de aplicação da Convenção Iberoamericana dos Direitos dos Jovens. As inscrições podem ser feitas online.

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CDHMP aprova plano de trabalho

Reunião de trabalho do CDHMP - Foto Adilson Borges

Os integrantes do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular aprovaram o plano de trabalho para o primeiro semestre em Foz do Iguaçu. Os ativistas vão realizar e apoiar outras instituições em atividades como cursos de formação, oficinas, rodas de conversas, exposições e cineclubes voltados ao combate das injustiças sociais.
O CDHMP também vai melhorar os seus mecanismos para receber denúncias, bem como aperfeiçoar os instrumentos para buscar soluções dos problemas apresentados pela população. O centro retomará a publicação do seu jornal mensal e lançará um novo site, ambos em março. Além disso, a entidade irá estabelecer convênios com outras organizações a fim de garantir o atendimento ao púbico.

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