Por Maíra Streit e Carlos Jáuregui (Revista Bem Público)
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes está entre as situações que mais geram comoção na sociedade. Nos últimos anos, não foram poucos os casos de abuso sexual, exploração sexual comercial, pedofilia, entre outras violações de direitos que ganharam repercussão no noticiário - o que motivou entre cidadãos e cidadãs, além do compreensível sentimento de indignação, a percepção de que vêm aumentando os registros desse tipo de violência no Brasil. De fato, o problema tem alcançado maior visibilidade desde meados dos anos 1990, quando movimentos organizados da sociedade civil, setores governamentais e organismos internacionais, entre outros atores, passaram a debater mais abertamente tal realidade - impulsionados, em grande parte, por um processo mundial de mobilização.
No entanto, mais do que um cenário de aumento puro e simples dos casos de violência sexual, o que as estatísticas revelam é uma expansão na quantidade de denúncias registradas. Um exemplo dessa realidade é o volume de ligações recebidas pelo Disque Denúncia Nacional, o serviço telefônico coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Em 2007, foram contabilizadas 7.121 denúncias de abuso sexual. Em 2009, esse número subiu para 9.638. Tal contexto pode ser associado ao fato de o pacto de silêncio e o tabu, que sempre marcaram o fenômeno, estarem sendo progressivamente desconstruídos.
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