quarta-feira, 2 de junho de 2010

Debate sobre diploma de jornalista

A instalação, na semana passada, de uma comissão especial para analisar a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, deverá dar uma nova direção ao debate sobre o tema, que se intensificou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, há um ano, a obrigatoriedade do título.

O STF decidiu que a exigência do diploma é inconstitucional por ferir a liberdade de imprensa e contrariar o direito à livre manifestação de pensamento.

A ideia de uma possível mudança na direção do debate é motivada pela composição da comissão especial, formada por deputados que, em sua maioria, defendem a retomada da obrigatoriedade do diploma.

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