quarta-feira, 17 de abril de 2013

Maioridade Penal

O debate sobre a redução da maioridade penal voltou à tona. Desta vez, o mote foi o assassinato de um jovem de 19 anos durante um assalto, em São Paulo, por um dolescente prestes a completar 18 anos. A discussão, no entanto, não é nova. Tramitam no Congresso Nacional 25 projetos que, entre características diversas, buscam o endurecimento do tratamento dado aos jovens com menos de 18 anos em situação de ato infracional.
Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Leila Rocha Sponton, a questão da redução da idade penal reaparece com força “porque falar sobre esse assunto é mais fácil do que encarar os grandes problemas da criminalidade no Brasil”.
Na sua visão, ainda é cedo para dizer que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) está desatualizado ou deva ser modificado: “o que ocorre, na verdade, é que o Estatuto está longe de sua efetivação”, explica.
Confira a entrevista completa ao Portal Promenino, onde Leila Rocha comenta os projetos que estão no Congresso Nacional e rebate os principais argumentos do discurso pró redução. Clique aqui

(Com Promenino)

Um comentário:

Ulisses Borges disse...

Carlos, teu blog é uma mistura de coisas muito interessantes! É mais do que apenas entretenimento, e por isso eu gosto. Um abraço!