Plano Nacional de Cultura

A votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados tem data: dia 23. A marcação foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido da relatora do projeto de lei, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto proposto está disponível na íntegra aqui.

Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas repercussões podem ser acompanhadas no Twitter (usuário PlanoNacCultura) e no blog do PNC -http://blogs.cultura.gov.br/pnc/.

O Plano orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. Trata-se do primeiro planejamento de longo prazo no setor, formulado para assegurar a continuidade das políticas entre as diferentes gestões públicas. Foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social.

.