O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão da
Criança, do Adolescente e do Idoso, lança o concurso cultural Nosso Direito,
que celebra os 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados em
2013. Jovens de todo país concorrerão com poemas e obras de arte que reflitam a
importância do estatuto. As inscrições vão até o dia 3 de junho de 2014.
O concurso tem como objetivo despertar o interesse dos
jovens brasileiros por seus direitos e deveres. Os trabalhos deverão ter
referências aos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que garantem os
direitos de crianças e adolescentes do Brasil à alimentação, à vida, à saúde, à
liberdade, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, ao respeito, à
dignidade, à educação, à cultura, à profissionalização e ao esporte.
Cada categoria, desenho e poema, é divida em três faixas
etárias: 5 a 7, 8 a 10 e 11 a 13 anos de idade. Os trabalhos podem ser feitos
individualmente ou em equipes de até cinco jovens. Os desenhos têm técnica
livre e devem ser feitos em uma folha de papel A4, enquanto os poemas não podem
ultrapassar o limite de 15 versos. Os vencedores de cada categoria receberão um
certificado do Conselho Federal e terão seus trabalhos expostos no site da
entidade.
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