O relatório anual da HRW (Human Rights Watch), divulgado
esta semana, destacou a situação caótica que vive o sistema
carcerário no Brasil e classificou a tortura como sendo um problema "crônico"
no país. De acordo com o levantamento, as taxas de encarceramento cresceram
mais de 30% ao longo de cinco anos e agora a população carcerária supera mais
de meio milhão de pessoas - 43% acima da capacidade.
No capítulo sobre o Brasil, a HRW destacou ainda as péssimas
condições do sistema e atribuiu a proliferação de doenças à superlotação.
"A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de
doenças e o acesso médico aos prisioneiros é inadequado", diz o relatório.
O relatório também revelou que os casos de intimidação por
meio de abusos e outros meios de tortura são "corriqueiros e
constantes" e já haviam sido verificados pelo subcomitê de prevenção a
tortura da Nações Unidas.
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