Foi assinada a portaria interministerial que institui o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres, um compromisso inédito assumido por um país. O documento, que contou com o apoio do UNICEF no processo de elaboração, estabelece as diretrizes e responsabilidades do poder público, parceiros da sociedade civil, setor privado e agências de cooperação internacional nas etapas de prevenção, preparação, resposta e recuperação nos três níveis federativos. O objetivo é garantir e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes no contexto das emergências.
Entre as ações acordadas nesse protocolo, estão a atuação conjunta e coordenada para a proteção integral de crianças e adolescentes vulnerabilizados por desastres, emergência e calamidades; a capacitação de profissionais que atuam nessas situações; e a promoção da participação de crianças e adolescentes em ações e na busca de propostas para redução de risco e impacto relacionados à emergência assim como para a implementação do protocolo.
(Com PróMenino)
Nenhum comentário:
Postar um comentário