A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos jornalistas movimentou o Congresso Nacional na semana passada. Representantes da FENAJ iniciaram as articulações para a constituição de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma. Nesta semana, haverá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do assunto.
A PEC reinstituindo a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com o apoio de 50 dos 81 senadores. Ela deverá tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, será submetida à votação em dois turnos no plenário.
Posicionamento favorável a que o Congresso Nacional restabeleça a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão já foi aprovado nas Assembleias Legislativas de diversos Estados. Na Câmara dos Deputados, também tramitam propostas de emenda constitucional prevendo o restabelecimento da exigência do diploma.
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