A Fundação SOS Mata Atlântica está preparando a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com vistas às Eleições Municipais de 2008. O trabalho é realizado em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista, a ANAMMA - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, e o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. O documento, que ainda está sendo preparado e será concluído nos próximos meses, visa fornecer instrumentos para o cidadão na busca do compromisso dos candidatos a governos locais – prefeitos e vereadores – em uma Agenda Socioambiental.Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento instrumentaliza a população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.
Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural.
O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão democrática, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de mecanismos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável.
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Revista Bem Público
Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural.
O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão democrática, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de mecanismos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável.
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