O Estatuto da Juventude poderá ser votado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O anúncio foi feito na terça (12) pelo relator da proposta na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública para discutir o projeto (PLC 98/2011).
A proposta, que estabelece diretrizes para uma política específica para os jovens, é considerada consensual na maioria dos pontos por diversos movimentos da juventude e órgãos do governo federal. Mesmo assim, Paulo Paim precisa buscar entendimento em alguns pontos. Entre as polêmicas está a faixa etária que a lei deve abranger. Pelo projeto que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela seria de 15 a 29 anos.
Para a secretária nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, o Estatuto da Juventude deveria beneficiar pessoas com idade entre 18 e 29 anos, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente define como adolescentes pessoas com até 18 anos.
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(Com Ciranda)
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