Proteção à infância
Pesquisa dos Indicadores de Referência de Bem-Estar do município de São Paulo, feita pelo Ibope, revela que paulistanos estão insatisfeitos com a falta de garantias aos direitos da infância.
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Educação
Projeto de Lei do Senado que modificar artigo da Lei de Diretrizes e Bases e limitar o número de alunos por turma nos ensinos fundamental e médio.
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Indígenas
Ministério da Saúde envia reforços para atendimento a crianças indígenas doentes no Acre.
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Medidas socioeducativas
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
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