Culturas e Práticas Não-Revitimizantes

O desconforto e o estresse psicológico de uma criança ou adolescente em repetir inúmeras vezes os fatos ocorridos, nas várias fases da investigação criminal, assim como a dificuldade de prestar e sustentar seus depoimentos no sistema de justiça são agravados pela cultura formalista das práticas judiciais tradicionais. Ademais, a dificuldade de se produzir provas consistentes tem como consequência os baixos índices de responsabilização dos autores de violência sexual e a excessiva oitiva de vítimas e testemunhas.

Amparados por essas preocupações, a Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), em parceria com a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), órgão do Governo Federal vinculado à Presidência da República, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) promovem o I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais. Seu objetivo é reunir especialistas, profissionais, gestores e formuladores de políticas públicas da área da infância e da juventude, tanto do Brasil quanto do exterior, a fim de proporcionar a socialização dos modelos alternativos não-revitimizantes mundialmente existentes de depoimento especial de crianças e adolescentes.

Pretende-se, ainda, que as reflexões realizadas durante o simpósio sirvam de subsídio para a adequação da normativa nacional, com vistas à adoção de procedimentos humanizados de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes.

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