Inverno Solidário

O inverno só começa oficialmente no dia 21 de junho, mas o clima já começa a esfriar e mesmo com temperaturas baixas aparecem oportunidades de fazer o bem, de ajudar o próximo.

Escolas, igrejas, empresas e instituições começam a se mobilizar para tornar o inverno de pessoas carentes um pouco mais confortável. O Conselho da Comunidade, pensando em também ajudar, organiza a campanha "Inverno Solidário nas Unidades Penais", para arrecadar colchões e cobertores para os detentos, principalmente da Cadeia Pública Laudemir Neves, que estão isolados em celas sem espaço e com muita umidade.

As doações podem ser entregues no próprio Conselho da Comunidade

Av. Pedro Basso, 1001 - Jd. Polo Centro - Foz do Iguaçu

Fórum de Justiça - 2º Andar Fone: (45) 3026 - 1645

E-mail: conselho_comunidade_foz@hotmail.com

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Alienação Parental

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Calendário eleitoral 2010

Calendário eleitoral 2010

• 5 de maio de 2010

Último dia para o eleitor transferir o título

• 10 de junho de 2010

Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito

• 11 de junho de 2010

Último dia para a divulgação dos limites de campanha

• 30 de junho de 2010

Fim das convenções partidárias

• 1º de julho de 2010

A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão

• 3 de julho de 2010

Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais

• 5 de julho de 2010

Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.

• 6 de julho de 2010

Começa a propaganda eleitoral

• 7 de julho de 2010

Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE

• 8 de julho de 2010

Partidos e TREs se reúnem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito

• 19 de julho de 2010

Data limite para registro dos comitês financeiros

• 4 de agosto de 2010

Último dia para registro dos suplentes

• 6 de agosto de 2010

Os partidos devem discriminar as receitas de campanha

• 17 de agosto de 2010

Início da propaganda eleitoral gratuita

• 25 de agosto de 2010

Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados

• 18 de setembro de 2010

Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser

detido, salvo em flagrante.

• 1º de outubro de 2010

Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos

• 2 de outubro de 2010

Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas

• 3 de outubro de 2010

Dia das eleições primeiro turno

• 31 de outubro de 2010

Dia da eleição segundo turno

• 11 de novembro de 2010

Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições

• 30 de novembro de 2010

Último dia para os candidatos limparem a propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas

www.tse.gov.br

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Lei da Anistia

ONU critica perdão a torturadores

(JusBrasil Notícias)

A decisão do supremo Tribunal Federal de manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979, foi alvo de críticas por parte de dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para entidade, a rejeição do pedido da OAB para punir crimes do período militar significa impunidade. A principal autoridade da ONU para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil.

A alta comissária da entidade para os Direitos Humanos disse que a ONU continuará lutando contra o que considera impunidade. “Essa decisão é muito ruim”, disse Navi. “Sempre vamos combater leis que proíbem investigações e punições”.

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Procultura

Reuniões Públicas organizadas pela Comissão de Educação e Cultura acolherão sugestões para o Projeto de Lei 6722/2010 que institui o Programa de Fomento a Cultura – Procultura.

Por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal serão realizadas por todo o país reuniões públicas para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. No Paraná, o evento acontece hoje (3), em Curitiba, no Teatro Sesc da Esquina, às 19 horas.

O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil.

Dentre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

acesse a íntegra do projeto de lei aqui

Serviço

Reunião Pública sobre a lei que institui o Procultura

Hoje (3), 19 horas

Teatro Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969, Curitiba)

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Encontro interativo

Criança e Adolescente - Encontro interativo online "Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente". Clique aqui e assista o vídeo completo

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Seminário Regional do Fórum DCA/PR

O Seminário Regional do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Fórum DCA/PR) será realizado no dia 07 de maio, no auditório da Fundação Nosso Lar, em Foz do Iguaçu e discutirá cinco eixos para a construção do Plano decenal. As propostas regionais serão debatidas e aprovadas no Seminário Estadual, que acontecerá nos dias 28 e 29 de maio, também em Foz do Iguaçu. Os eixos de discussão serão: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania e Gestão da Política.

Veja as proposta de cada eixo

Serviço:

Seminário Regional do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Fórum DCA/PR)

07 de maio

Auditório da fundação Nosso Lar (Rua Ernesto Keller, 388, Jardim Eliza I, Foz do Iguaçu)

Programação:

09:00 - Abertura

09:10 - Apresentação da metodologia de trabalho

09:30 - Discussão das ações para o Plano Decenal

12:00 - Intervalo

13:30 - Discussão das ações para o Plano Decenal

15:00 Apresentação e aprovação das ações para serem encaminhadas ao seminário estadual

17:00 – Eleição dos delegados para o Seminário Estadual

17:30 Encerramento

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Rede Proteger

(Foto: Sylvania kazmierski)

A Rede Proteger de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente esteve reunida hoje durante a manhã e parte da tarde, no auditório do Refúgio Biológico Bela Vista. Entre outros assuntos, a Rede discutiu o Seminnário Latino-americano de Acolhimento Familiar da RELAF e as atividades que marcarão o dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O diretor de Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich, esteve presente e prestou apoio à Rede Proteger.

Confira as imagens

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Acolhimento Familiar

Representantes da RELAF - Rede Latino-americana de Acolhimento Familiar, Sara Josefina González e Matilde Luna, estarão em Foz do Iguaçu entre os dias 3 e 6 de maio, para manter contatos e ultimar os preparativos para a realização do próximo Seminário Regional (Latino-americano) da RELAF, marcado para os dias 2, 3 e 4 de setembro, em Foz.

A Rede, com sede em Buenos Aires, Argentina, tem como proposta promover o direito à convivência familiar e comunitária, focalizando na prática do acolhimento familiar como garantia desse direito. A expectativa é de que o Seminário “Celebração das experiências. Fortalecendo os avanços na garantia do direito à Família” reúna profissionais, gestores e executores de políticas públicas na área da criança e do adolescente de toda a América Latina. No último Seminário Relaf, realizado em 2009, participaram 530 pessoas provenientes de 22 países da América Latina e Europa, representando organizações internacionais, governos e organizações da sociedade civil.

Leia mais sobre a RELAF em www.relaf.org

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Direito à Participação

Durante quatro dias, cerca de 150 adolescentes e educadores participarão do II Encontro Nacional de Adolescentes, evento promovido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O eixo norteador do Encontro será o direito à participação, preceito presente na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas ainda pouco difundido e praticado no Brasil.

O Encontro acontecerá de 30 de abril a 3 de maio, no Centro Marista São José das Paineiras, uma chácara localizada em Mendes, no Rio de Janeiro. Os participantes são aproximadamente 100 adolescentes, indicados por seus coletivos em seus espaços e entidades, e educadores e especialistas. Ao final do evento, os adolescentes deverão apresentar um documento, a Carta de 2010, para marcar o ano em que o ECA completa 20 anos.

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Acesse aqui a programação completa do Encontro

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Sem diploma, não!

Em decisão inédita, após a equivocada decisão do STF que extinguiu a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício regular da profissão, a 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou o mandado de segurança impetrado por um candidato ao cargo de jornalista da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que não possui o diploma de graduação em Jornalismo. Na sentença, juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos sustentou que não existe ilegalidade ou abuso de poder quando a exigência do diploma consta expressamente em editais de concursos.

Após passar em primeiro lugar em um concurso público para jornalista da UFPR, Gustavo Carvalho de Aquino teve sua posse no cargo rejeitada pela Universidade por não ter o diploma exigido no edital do concurso e acionou a Justiça. No dia 15 de abril a sentença do juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, do Tribunal Regional Federal, confirmou, na análise do mérito da ação, o que a juíza Soraia Túlio já havia proferido em análise de medida liminar: não houve abuso de poder da UFPR, houve apenas o cumprimento do que constava no edital do concurso.

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Orquestra Filarmônica da UFPR

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Ministro Fernando Haddad em Foz

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Cataratas do Iguaçu

Cataratas do Iguaçu (foto: Adilson Borges)

A vazão das Cataratas do Iguaçu aumentou em 10 vezes, devido ao grande volume de chuva que vem ocorrendo nos últimos dias em quase todo o Estado do Paraná.

Para garantir a segurança dos visitantes, a administração do Parque Nacional do Iguaçu interditou o acesso à passarela e retirou as grades de proteção para que não sejam levadas pelas águas, caso a vazão aumente mais. As demais áreas de acesso às Cataratas estão funcionando normalmente.

(com h2foz)

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Educação Escolar Indígena

A Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena (CGEEI)/Secad-MEC e o Projeto Trilhas de Conhecimentos: o ensino superior de indígenas no Brasil/LACED-Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, com suporte financeiro da Fundação Ford, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informam o início de uma nova parceria com o FGV Online – o programa de Ensino a Distância da Fundação Getulio Vargas, para o oferecimento de cursos de extensão gratuitos.

O curso Educação Escolar Indígena: subsídios para a gestão etnoterritorializada, mostra o quanto é importante para Gestor Público os projetos societários que afirmam a autonomia dos povos indígenas na condução de seus destinos e na definição de seus modelos de desenvolvimento.

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Gestão Escolar

Vão até 14 de maio as inscrições para o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, que premiará escolas públicas de educação básica de todo o País. Para concorrer aos prêmios de R$ 2 mil, R$ 3,5 mil e R$ 15 mil, e a coletâneas de vídeos educativos, diplomas e viagens de intercâmbio pelo Brasil ou pelos Estados Unidos, a escola precisa ter mais de cem alunos matriculados.

Os mobilizadores sociais pela Educação podem se informar sobre o prêmio e divulgá-lo nas unidades de ensino da sua região. Por meio da identificação e reconhecimento de estabelecimentos escolares que desenvolvem práticas eficazes de gestão, o Prêmio em Gestão Escolar tem como objetivo estimular as escolas a melhorarem seu desempenho e a aprendizagem dos alunos.

Leia mais sobre o Prêmio no site do FNDE. O regulamento completo da premiação pode ser acessado em www.consed.org.br.

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Rede Proteger

Rede Proteger (foto: Abilene Rodrigues)

Acontece na próxima sexta (30), no Refúgio Biológico Bela Vista, a reunião mensal da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente da Tríplice Fronteira – Rede Proteger. Estarão em pauta assuntos do pilares estratégicos das comissões técnicas: Direito à Convivência Familiar; Dependências Químicas Crianças e Adolescentes; Eventos e Comunicação; Fortalecimento Institucional e Educação. Além deste pontos também será discutido o Encontro Latino-americano de Acolhimento Familiar; Demonstração do uso dos meios de comunicação na Internet; Definição do folder da Rede e o calendário Geral. Na Reunião também será apresentado o Observatório Social de Foz do Iguaçu (OSFI) e o Projeto Olho Vivo, que acontecerá em maio com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU).

Serviço:

Reunião da Rede Proteger

Data: 30 de abril

Horário: Das 8 as 16:30 horas

Local: Refúgio Biológico Bela Vista

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Encontro Virtual

Diálogo com os Conselhos: O papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em 2010, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA) realizará uma série de encontros regionais, tendo como público alvo não apenas membros do Ministério Público, mas também os demais integrantes do mencionado “Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Os referidos encontros serão complementados por web-conferências, com transmissão aberta para todo Estado do Paraná via página eletrônica do Ministério Público do Estado do Paraná, tendo assim o potencial de atingir todos aqueles que militam na área da infância e juventude, como parte de um processo de qualificação funcional que, por certo, resultará na melhoria das condições de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.

O primeiro destes encontros virtuais ocorrerá no próximo dia 28 de abril, das 8:30 às 12:00 horas, tendo como tema central o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A participação no encontro virtual se dará por meio da página do Ministério Público do Estado do Paraná (www.mp.pr.gov.br). O encontro será interativo, com possibilidade de envio de perguntas via telefone ou internet, assim como serão também respondidas perguntas formuladas com antecedência, por intermédio do e-mail do CAOPCA (caopca@mp.pr.gov.br).

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Geração Plugado

Projeto realizado pela Itaipu Binacional e Casa do Teatro promove encontro entre a juventude (foto: divulgação)

Incentivar a juventude iguaçuense a participar de ações sociais e comunitárias, como forma de prevenção e enfrentamento da violência e de promoção da cultura de paz. Com este objetivo, o projeto “Plugado – Canais Ligados na Cultura!” reúne estudantes de dez escolas públicas da rede estadual de educação, distribuídas por regiões populares da cidade, através da realização de atividades artísticas, culturais e educacionais.

Na primeira fase de execução do “Plugado!”, mantido pela Itaipu Binacional e a Casa do Teatro, 40 jovens receberam formação para atuar como agentes culturais. Agora, estes multiplicadores estão repassando os conhecimentos e técnicas a outros 400 estudantes, divididos em 20 turmas de teatro e expressão corporal, formadas nas escolas atendidas.

Amanhã (24), cerca de 200 jovens beneficiados pelo projeto participarão do encontro “Geração Plugado!”, programação que inclui debate, oficinas e workshops, exposições e apresentações artísticas.

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(Com Assessoria Casa do Teatro)

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UFA!!! JÁ VAI TARDE!!!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Dantas (ops, Mendes), deixa o cargo hoje (23). A cerimônia de posse do novo presidente, ministro Cezar Peluso, está marcada para as 16h.

UFA!!! JÁ VAI TARDE!!!

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