Reuniões Públicas organizadas pela Comissão de Educação e Cultura acolherão sugestões para o Projeto de Lei 6722/2010 que institui o Programa de Fomento a Cultura – Procultura.
Por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal serão realizadas por todo o país reuniões públicas para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. No Paraná, o evento acontece hoje (3), em Curitiba, no Teatro Sesc da Esquina, às 19 horas.
O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil.
Dentre as principais mudanças estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
acesse a íntegra do projeto de lei aqui
Serviço
Reunião Pública sobre a lei que institui o Procultura
Hoje (3), 19 horas
Teatro Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969, Curitiba)
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