quinta-feira, 16 de julho de 2009
Há sempre mais de uma versão

Chapeuzinho Vermelho na imprensa (percorrendo os e-mails do país)
Curso de Atualização

Estão abertas as inscrições para o novo curso de Atualização oferecido pelo Programa de Formação de Conselheiros Nacionais: “A formação da tradição de direitos: uma abordagem crítica”. Os interessados deverão preencher um formulário online no link Inscrições até o dia 24/07 mediante a existência de vagas disponíveis. Vale lembrar que as inscrições se encerram automaticamente quando todas as vagas forem preenchidas.
Para atender ao público prioritário do Programa e também aos demais interessados, no dias 13, 14 e 15/07 poderão se inscrever somente conselheiros nacionais e técnicos do governo federal que trabalham em instituições participativas e nos dias restantes (
Publicitários contestam lei antiestrangeirismo

O Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná (Sepex) está preparando ação judicial para questionar a constitucionalidade do projeto de lei aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa que torna obrigatória a tradução de palavras estrangeiras em propagandas expostas no Estado. O projeto, apresentado pelo próprio Executivo, depende apenas da sanção do governador Roberto Requião (PMDB). “O Estado quer se isolar do mundo”, criticou o presidente do sindicato, Romerson Faco.
Requião justificou que a medida tem por objetivo maior o “reconhecimento e a valorização da língua pátria”. Segundo ele, a base está na Constituição Federal que coloca a soberania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e estabelece que a língua oficial é o português. A transgressão valerá multa de R$ 5 mil, com valor dobrado caso haja reincidência. O projeto prevê que a tradução apareça com o mesmo tamanho da palavra em idioma estrangeiro.
De acordo com Faco, a lei paranaense é uma “cópia fiel” de outra colocada no Rio de Janeiro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). “É uma lei não praticável, um retrocesso”, destacou. Segundo ele, essa medida caminha no lado contrário da globalização. Faco esteve na Assembleia ontem para conversar com os deputados.
Mas esse foi um dos 60 projetos aprovados em dois dias pelos deputados, que anteciparam o recesso e só retomam as sessões em 3 de agosto. “Foi feito um rolo compressor e passou batido, não foram ouvidas as classes representativas, não houve audiências públicas”, lamentou o presidente do Sepex. “A lei não diz como será feita a fiscalização e nem quem vai fiscalizar, já existe o Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) para isso, mas ele não foi ouvido.” (Evandro Fadel / AE)
Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) estão abertas até sexta-feira (17). O ENEM está diferente. Agora, ele servirá como processo seletivo para ingresso nas universidades e nos institutos federais, inclusive a Universidade de Integração Latino Americana (Unila), que está sendo instalada em Foz do Iguaçu. A prova está mais abrangente, com questões mais próximas da realidade dos estudantes. As inscrições para a prova deste ano, que será realizada em outubro devem ser feitas no portal do Ministério da Educação: http://www.enem.inep.gov.br/
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quarta-feira, 15 de julho de 2009
Protestos

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Café com Teatro
terça-feira, 14 de julho de 2009
Quem é ele?

Quem é o homem que afirma que o diploma não é necessário para se exercer a profissão de jornalismo?
Gilmar Mendes fundou, em 1998, juntamente com o Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco e com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Desde 2003, conforme consta das informações do "Portal da Transparência" da Controladoria Geral da União, esse Instituto faturou cerca de R$ 1,6 milhões em convênios com a União. De seus dez colegas no STF, seis são professores desse Instituto, além de outras figuras importantes nos poderes executivo e judiciário. O Instituto se localiza em terreno adquirido com 80% de desconto no seu valor graças a um programa do Distrito Federal de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo. O subsecretário do programa, Endels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado no programa. O belíssimo prédio do Instituto foi erguido graças a um empréstimo conseguido junto ao Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil, cuja prioridade de investimento é o meio rural. Entre os seus maiores clientes estão a União, o STJ e o Congresso Nacional. O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. "A Lei da Magistratura permite isso expressamente. Não há dúvida".
Não há dúvida mesmo!
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Vigília

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segunda-feira, 13 de julho de 2009
Sete Maravilhas da Natureza

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Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

Rio aprova e delibera, por unanimidade, a Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do RJ (CMDCA - Rio) foi o primeiro Conselho de Direitos no Brasil que aprovou e deliberou uma Política Pública para crianças e adolescentes em situação de rua.
Em 2003 iniciou-se as discussões e a elaboração da referida política, passando por grandes percalços e desafios, mas que não esmoreceu e que sempre, a cada nova gestão do CMDCA, permaneceu na luta para não se perder de vista a questão da criança e do adolescentes em situação de rua na cidade do RJ.
Finalmente, em meados de 2008, foi formado um Grupo de Trabalho partidário, constituído por 10 representações (ONGs e OGs), além de outras 07 Instituições que também contribuíram com o processo, que realizou reuniões sistemáticas, num total de 25, até chegar ao documento final.
A deliberação da Política Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua da cidade do Rio de Janeiro é o resultado de um exaustivo e longo trabalho coletivo, que envolveu sociedade civil e poder público desde o início de sua formulação.
A Rede Rio Criança, uma articulação atualmente formada por 15 ONGs de referência no trabalho junto a este público e suas famílias, parabeniza todos e todas as pessoas e Instituições envolvidas neste intenso e grande projeto político, também destacando a tão importante participação dos jovens que analisaram e também elencaram propostas para a política.
A luta agora é pela implementação e execução da Política de Rua na cidade do Rio de Janeiro. E que esta possa ser replicada em todos os municípios deste país!
REDE RIO CRIANÇA
(Fonte: Assessoria CMDCA)
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ECA 19 anos

Hoje (13) o ECA completa 19 anos. Para comemorar a data o Portal Pró-Menino lança campanha de disseminação ampla do Estatuto e convida você, internauta, a apoiar nesta divulgação. Em linguagem simples, as informações se dirigem ao cidadão que quer se engajar na luta pelos direitos infanto-juvenis. Conheça o hotsite e envie para seus amigos.
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Direito de aprender

Educação no Brasil melhora, mas desigualdades ainda criam barreiras
Relatório do UNICEF revela que País precisa tratar de maneira diferenciada as parcelas mais vulneráveis da população para que os avanços já alcançados beneficiem todas e cada uma das crianças e adolescentes
Acesse Relatório completo em Arquivo pdf
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quinta-feira, 9 de julho de 2009
Frente Parlamentar em defesa do diploma

Na tarde de ontem (8), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, reuniu-se com parlamentares e representantes da FENAJ. Ele se comprometeu a apoiar a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, como também a PEC que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.
Leia mais: Fenaj
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