sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Nova Lei de Adoção

“A Nova Lei de Adoção e os Novos Horizontes da Convivência Familiar” será tema de encontro que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente - CAOPCA - e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com apoio da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR, promovem no dia 3 de dezembro, no auditório da sede da Procuradoria-Geral. O evento é destinado aos membros do Ministério Público, magistrados, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares, dirigentes e técnicos das entidades de acolhimento institucional de todo o Estado. As inscrições são limitadas e gratuitas e podem ser feitas no CEAF e no CAOPCA, a partir de 09 de novembro, por meio dos telefones (41) 3250-4712 (CAOPCA) e (41) 3250-4189 (CEAF) ou pelos e-mails: caopca@mp.pr.gov.br e cursosmp@mp.pr.gov.br


Confira a programação:

“A Nova Lei de Adoção e os Novos Horizontes da Convivência Familiar”

03 de dezembro de 2009

Auditório da Sede do MP-PR, Centro Cívico, Curitiba-PR.

13h30 – Abertura: Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador-Geral de Justiça

13h45 – Palestra: “Os novos mecanismos de garantia do direito à convivência familiar instituídos pela Lei Federal nº 12.010/2009”. Luiz Edson Fachin - Advogado e Professor da UFPR

15h00 – Palestra: “Da necessidade de reformular e repensar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, face à nova lei de adoção”.

Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça do CAOP da Criança e do Adolescente

16h00 - Debates

17h30 - Encerramento

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